Operação “Vem Diesel”: disparada de até 40% no preço do combustível intensifica fiscalização em postos e distribuidoras

O avanço no preço do diesel no Brasil, impulsionado por tensões internacionais, ocorre em paralelo a uma ofensiva das autoridades para coibir possíveis irregularidades no mercado de combustíveis. Nesta sexta-feira (27), a Polícia Federal deflagrou uma operação de alcance nacional para fiscalizar postos e distribuidoras, em um cenário marcado por aumentos expressivos no valor do produto.

Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que o diesel vendido por refinarias e importadores às distribuidoras saltou de R$ 3,85 para R$ 5,36 por litro na primeira quinzena de março, uma alta de cerca de 40%. O movimento acompanha a valorização internacional do petróleo após o início do conflito envolvendo o Irã, que impactou diretamente os custos de importação e a política de preços no país.

Além da pressão externa, o reajuste nas refinarias da Petrobras, estimado em cerca de 11%, e o encarecimento do produto na Refinaria de Mataripe, controlada pelo fundo Mubadala, contribuíram para o aumento. Nos postos, o repasse ao consumidor também foi significativo, com elevação média de cerca de 20%, segundo a ANP.

É nesse contexto que entra a operação “Vem Diesel”, coordenada pela Polícia Federal com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor e da própria ANP. A operação ocorre simultaneamente em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins, Goiás e no Distrito Federal. A mobilização nacional amplia o alcance da fiscalização e busca identificar práticas irregulares em diferentes regiões do país, especialmente em um momento de forte oscilação nos preços dos combustíveis.

Foco da fiscalização

Entre os focos da fiscalização estão indícios de aumentos injustificados e até possíveis acordos entre empresas concorrentes para controle de valores, condutas que podem configurar infrações à ordem econômica. Em um dos levantamentos iniciais, a fiscalização identificou o caso de uma distribuidora que teria elevado o preço do diesel em proporção até 35 vezes superior ao aumento de custo, o que reforçou a necessidade de apuração mais rigorosa.

As equipes também analisam práticas que possam impactar diretamente o consumidor final, como margens excessivas e repasses desproporcionais ao longo da cadeia de abastecimento. Caso sejam confirmadas irregularidades, os responsáveis poderão responder por crimes contra a ordem econômica, tributária e as relações de consumo.

Enquanto isso, o governo federal tenta conter os impactos da alta com medidas emergenciais, entre elas a proposta de subsídio ao diesel. A iniciativa busca amenizar os efeitos do aumento internacional sobre o preço final ao consumidor, mas ainda enfrenta entraves regulatórios e é alvo de questionamentos por parte do setor quanto à sua efetividade.

A ANP já classificou o momento como de risco ao abastecimento, diante da redução nas importações nas semanas seguintes ao início do conflito. Para mitigar o problema, foram adotadas medidas como flexibilização de estoques mínimos e ajustes na oferta por parte da Petrobras.