Oposição prepara novo pedido de impeachment de Moraes
Apesar dessa ofensiva, o histórico mostra pouca probabilidade do avanço dessas iniciativas
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de interromper a aplicação da Lei da Dosimetria mobilizou a oposição contra integrantes do Superior Tribunal Federal (STF).
Nesta terça-feira (12), parlamentares ligados ao PL vão apresentar um novo pedido de impeachment contra o magistrado, aumentando a pressão política sobre a Corte, em meio às discussões sobre as penas impostas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
O Senado Federal, sob comando do presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou na última semana a Lei da Dosimetria, depois que o Congresso derrubou parcialmente vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto aprovado reduz penas relacionadas ao ataque às sedes dos Três Poderes e beneficiaria os condenados pelos atos golpistas, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em sua decisão, Moraes argumentou que existem questionamentos constitucionais relevantes pendentes de julgamento no Supremo, e que a suspensão visa preservar segurança jurídica até decisão final da Corte.
A medida deixou irritados os parlamentares de oposição, que afirmam ter havido invasão das prerrogativas do Congresso.
Líderes do PL avaliam que o episódio fortalece a estratégia de retomar temas que haviam perdido espaço nas últimas semanas, como a PEC da Anistia e os pedidos de impeachment contra os ministros da Corte.
Apesar dessa ofensiva, o histórico mostra pouca probabilidade do avanço dessas iniciativas. O novo requerimento contra Moraes é apenas mais um das recentes ações protocoladas no Senado.
Desde o caso do Banco Master e as investigações ligadas à OperaçãoCompliance Zero, Moraes e Dias Toffoli passaram a ser alvos de pedidos de afastamento por parte de grupos políticos e movimentos de direita, com ao menos 12 representações contra ambos em caso relacionado ao Banco Master.
Pela Constituição, cabe ao presidente do Senado decidir se os pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo terão prosseguimento.
Atualmente, mais de uma centena de requerimentos semelhantes seguem sem análise forma aa Casa Legislativa.
*Fonte: InfoMoney