Paciente de 32 anos com doença neurológica grave aguarda transferência há dois meses em Itabira, mesmo com ordem judicial

Internada desde 27 de março deste ano no Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD), em Itabira, a paciente Eliana de Sales Braz, de 32 anos, enfrenta uma grave situação de saúde. Com suspeita de neuromielite óptica ou esclerose múltipla, doenças desmielinizantes que afetam o sistema nervoso central, Eliana aguarda, desde 31 de março, uma transferência via SUS-Fácil para uma unidade de maior complexidade, onde possa receber o atendimento adequado, incluindo o procedimento de plasmaférese. Esse procedimento é essencial para sua recuperação, mas não está disponível no hospital.

Mesmo após decisão judicial favorável, proferida no dia 30 de abril pelo juiz João Fábio Bomfim Machado de Siqueira, determinando a transferência da paciente em até cinco dias sob pena de sequestro de verbas públicas. Ainda assim, a ordem ainda não foi cumprida. Mais de um mês depois, a família vive a angústia da espera, enquanto o quadro clínico de Eliana se agrava.

Segundo César Júnior, que está acompanhando Eliana, inicialmente ela procurou atendimento médico com sintomas leves, mas, mesmo medicada e liberada para casa, retornou ao hospital dias depois com piora significativa. “Ela está com paraperesia, perdeu os movimentos das pernas e agora também dos braços. Ela permanece na cama, e a gente não tem respostas claras sobre o que está acontecendo nem sobre quando ela vai conseguir tratamento adequado. Estamos desesperados”, relata.

O que dizem as instituições

A Secretaria Municipal de Saúde de Itabira confirmou que a paciente foi inserida no sistema SUS-Fácil em 31 de março, com solicitação de vaga para um hospital que disponha de estrutura para realização de plasmaférese. Segundo a pasta, na última segunda-feira (2), Eliana foi novamente avaliada por um neurologista, que atualizou seu prontuário com o objetivo de reforçar o pedido junto à Central de Internações, que opera em Belo Horizonte. Enquanto a vaga não é liberada, a paciente segue sob os cuidados da equipe do HNSD.

O posicionamento da Prefeitura repete o mesmo tom adotado em casos anteriores de pacientes que também aguardavam transferência, como Herycson dos Santos e Regiana Lúcia, noticiados na semana passada.

O HNSD também manteve o mesmo posicionamento dado anteriormente nos casos de Herycson e Regiana, reiterando que a transferência depende da disponibilidade de vagas organizada pelo SUS-Fácil, cuja regulação é estadual.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a existência da decisão judicial que determinou a transferência de Eliana em até cinco dias, emitida no dia 30 de abril. O órgão se limitou a responder que cabe agora às partes do processo exigir o cumprimento da ordem, uma vez que já houve manifestação judicial clara sobre a urgência do caso.

A reportagem do portal DeFato Online procurou a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, que também faz parte do processo; no entanto, até o fechamento desta matéria, a instituição não havia se manifestado. O espaço segue aberto para posicionamento.

Confira a nota das instituições na íntegra: 

Prefeitura de Itabira:

“A Secretaria Municipal de Saúde informa que a paciente E.S.B. foi inserida no sistema da Central de Internações em 31 de março, com solicitação de transferência para hospital de referência, considerando a necessidade de tratamento com plasmaférese.

Até o momento, a paciente permanece sob os cuidados da equipe assistencial do HNSD. Nesta segunda-feira (2/6), foi novamente avaliada pelo neurologista, que complementou os dados clínicos no prontuário, com o objetivo de subsidiar e reforçar as informações enviadas anteriormente, visando agilizar a busca pela vaga.

Vale ressaltar que a regulação de vagas é realizada em Belo Horizonte, onde a central organiza toda a demanda do Estado via SUS Fácil, de forma a alocar a paciente no serviço e leito necessários para o tratamento, dentre as especialidades.

Até que a vaga seja disponibilizada, a paciente seguirá recebendo todos os cuidados necessários, de maneira humanizada, dentro dos recursos disponíveis diante da gravidade do quadro clínico.”

HNSD:

“Sobre o atendimento do referido paciente, o Pronto-Socorro Municipal de Itabira (PSMI) e  Hospital Nossa Senhora das Dores informam que:

A transferência de pacientes para centros especializados depende da disponibilidade de vagas e da Regulação realizada pela Central de Internações SUS-Fácil, com sede em Belo Horizonte.

Essa Central é responsável por organizar a demanda de todo o Estado de Minas Gerais, alocando os pacientes conforme o perfil clínico, em serviços e leitos adequados. Destacamos que a especialidade de neurocirurgia está entre as que apresentam maior dificuldade na obtenção de vagas em razão da alta demanda em todo o Estado.

Apesar desse cenário, o Pronto-Socorro Municipal de Itabira permanece empenhado em garantir o melhor atendimento possível, com assistência intensiva e humanizada prestada 24 horas por dia.

Esclarecemos que, até o momento, todos os exames disponíveis em Itabira que foram solicitados para o paciente foram realizados, não havendo pendências.

Quanto ao contato com os familiares, informamos que o boletim médico é atualizado diariamente. Além disso, a gerência administrativa e a coordenação de enfermagem do Pronto-Socorro acolheram e prestaram todos os esclarecimentos solicitados pelos familiares sempre que procuradas.  Dessa forma, informamos que todo o suporte necessário tem sido oferecido.

O Hospital Nossa Senhora das Dores reafirmam seu compromisso com a ética, a transparência e a humanização no cuidado aos pacientes e seus familiares.”