Internada desde 27 de março deste ano no Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD), em Itabira, a paciente Eliana de Sales Braz, de 32 anos, enfrenta uma grave situação de saúde. Com suspeita de neuromielite óptica ou esclerose múltipla, doenças desmielinizantes que afetam o sistema nervoso central, Eliana aguarda, desde 31 de março, uma transferência via SUS-Fácil para uma unidade de maior complexidade, onde possa receber o atendimento adequado, incluindo o procedimento de plasmaférese. Esse procedimento é essencial para sua recuperação, mas não está disponível no hospital.
Mesmo após decisão judicial favorável, proferida no dia 30 de abril pelo juiz João Fábio Bomfim Machado de Siqueira, determinando a transferência da paciente em até cinco dias sob pena de sequestro de verbas públicas. Ainda assim, a ordem ainda não foi cumprida. Mais de um mês depois, a família vive a angústia da espera, enquanto o quadro clínico de Eliana se agrava.
Segundo César Júnior, que está acompanhando Eliana, inicialmente ela procurou atendimento médico com sintomas leves, mas, mesmo medicada e liberada para casa, retornou ao hospital dias depois com piora significativa. “Ela está com paraperesia, perdeu os movimentos das pernas e agora também dos braços. Ela permanece na cama, e a gente não tem respostas claras sobre o que está acontecendo nem sobre quando ela vai conseguir tratamento adequado. Estamos desesperados”, relata.
O que dizem as instituições
A Secretaria Municipal de Saúde de Itabira confirmou que a paciente foi inserida no sistema SUS-Fácil em 31 de março, com solicitação de vaga para um hospital que disponha de estrutura para realização de plasmaférese. Segundo a pasta, na última segunda-feira (2), Eliana foi novamente avaliada por um neurologista, que atualizou seu prontuário com o objetivo de reforçar o pedido junto à Central de Internações, que opera em Belo Horizonte. Enquanto a vaga não é liberada, a paciente segue sob os cuidados da equipe do HNSD.
O posicionamento da Prefeitura repete o mesmo tom adotado em casos anteriores de pacientes que também aguardavam transferência, como Herycson dos Santos e Regiana Lúcia, noticiados na semana passada.
O HNSD também manteve o mesmo posicionamento dado anteriormente nos casos de Herycson e Regiana, reiterando que a transferência depende da disponibilidade de vagas organizada pelo SUS-Fácil, cuja regulação é estadual.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a existência da decisão judicial que determinou a transferência de Eliana em até cinco dias, emitida no dia 30 de abril. O órgão se limitou a responder que cabe agora às partes do processo exigir o cumprimento da ordem, uma vez que já houve manifestação judicial clara sobre a urgência do caso.
A reportagem do portal DeFato Online procurou a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, que também faz parte do processo; no entanto, até o fechamento desta matéria, a instituição não havia se manifestado. O espaço segue aberto para posicionamento.
Confira a nota das instituições na íntegra:
Prefeitura de Itabira:
“A Secretaria Municipal de Saúde informa que a paciente E.S.B. foi inserida no sistema da Central de Internações em 31 de março, com solicitação de transferência para hospital de referência, considerando a necessidade de tratamento com plasmaférese.
Até o momento, a paciente permanece sob os cuidados da equipe assistencial do HNSD. Nesta segunda-feira (2/6), foi novamente avaliada pelo neurologista, que complementou os dados clínicos no prontuário, com o objetivo de subsidiar e reforçar as informações enviadas anteriormente, visando agilizar a busca pela vaga.
Vale ressaltar que a regulação de vagas é realizada em Belo Horizonte, onde a central organiza toda a demanda do Estado via SUS Fácil, de forma a alocar a paciente no serviço e leito necessários para o tratamento, dentre as especialidades.
Até que a vaga seja disponibilizada, a paciente seguirá recebendo todos os cuidados necessários, de maneira humanizada, dentro dos recursos disponíveis diante da gravidade do quadro clínico.”
HNSD:
“Sobre o atendimento do referido paciente, o Pronto-Socorro Municipal de Itabira (PSMI) e Hospital Nossa Senhora das Dores informam que:
A transferência de pacientes para centros especializados depende da disponibilidade de vagas e da Regulação realizada pela Central de Internações SUS-Fácil, com sede em Belo Horizonte.
Essa Central é responsável por organizar a demanda de todo o Estado de Minas Gerais, alocando os pacientes conforme o perfil clínico, em serviços e leitos adequados. Destacamos que a especialidade de neurocirurgia está entre as que apresentam maior dificuldade na obtenção de vagas em razão da alta demanda em todo o Estado.
Apesar desse cenário, o Pronto-Socorro Municipal de Itabira permanece empenhado em garantir o melhor atendimento possível, com assistência intensiva e humanizada prestada 24 horas por dia.
Esclarecemos que, até o momento, todos os exames disponíveis em Itabira que foram solicitados para o paciente foram realizados, não havendo pendências.
Quanto ao contato com os familiares, informamos que o boletim médico é atualizado diariamente. Além disso, a gerência administrativa e a coordenação de enfermagem do Pronto-Socorro acolheram e prestaram todos os esclarecimentos solicitados pelos familiares sempre que procuradas. Dessa forma, informamos que todo o suporte necessário tem sido oferecido.
O Hospital Nossa Senhora das Dores reafirmam seu compromisso com a ética, a transparência e a humanização no cuidado aos pacientes e seus familiares.”