Pacote prevê cortar custo de combustível para baixar preço de bilhetes aéreos

Uma das propostas em estudo é acabar com a incidência de PIS/Cofins sobre o combustível utilizado em aeronaves

Pacote prevê cortar custo de combustível para baixar preço de bilhetes aéreos
Pacote prevê cortar custo de combustível para baixar preço de bilhetes aéreos

O governo planeja um pacote de medidas para reduzir o valor do querosene de aviação em 2020. O objetivo é cortar o custo em até 20% para atrair novas empresas, aumentar a concorrência e, como consequência, baixar os preços das passagens aéreas.

Uma das propostas em estudo é acabar com a incidência de PIS/Cofins sobre o combustível utilizado em aeronaves. “Não é uma discussão fácil, porque falar em redução de receita é complicado, mas entendemos que é uma opção que vai turbinar a economia do País”, disse, em entrevista ao Estadão/Broadcast, o chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann.

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O Ministério da Economia participa desses estudos para zerar o PIS/Cofins. “Temos de apurar os impactos fiscais e tributários”, disse Glanzmann. O tributo corresponde a sete centavos do litro de querosene, que custa em torno de R$ 3.

As outras medidas do pacote passam por quebrar a concentração de empresas na distribuição do querosene, introduzir no País um combustível que é ligeiramente mais barato, já usado nos EUA, e acabar com o monopólio da Petrobrás na venda do querosene.

Glanzmann reconhece que o trabalho não surtirá efeitos da noite para o dia, mas frisa que o foco da SAC em 2020 é atacar o valor do combustível. O preço é um dos entraves para a vinda de novas empresas ao País, segundo

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