Parlamentares reagem e chamam decisão de Gilmar Mendes de “escárnio”, “blindagem” e “golpe de estado”
A decisão do decano do STF foi divulgada nesta quarta-feira (3).
A liminar do ministro Gilmar Mendes sobre a autonomia da PGR para pedir impeachment dos ministros do STF provocou forte reação da oposição. Os parlamentares classificaram a decisão como “blindagem”, “golpe de Estado” e “escárnio”, aumentando a pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A decisão do decano do STF foi divulgada nesta quarta-feira (3). A proposta de Mendes exclui trechos da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) e determina que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá apresentar denúncias contra ministros do STF.
Na prática, a decisão proíbe a apresentação de pedidos dessa natureza por parlamentares e cidadãos comuns. Gilmar também elevou o quórum de abertura de processo de maioria simples para dois terços dos senadores. A liminar será analisada pelo Plenário no período de 12 a 19 de dezembro.
Atualmente, há mais de 50 pedidos de impeachment de ministros do Supremo no Senado. A medida monocromática de Mendes provocou uma contundente reação na Câmara e Senado.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) declarou que a liminar é um ataque direto às atribuições do Senado: “Escárnio dos escárnios! Justamente Gilmar Mendes, um dos campeões de pedidos de impeachment. Gilmar Mendes anula o já desmoralizado Senado Federal. Isto é o que chamo de advogar em causa própria”, desabafou o senador nas redes sociais
O deputado Giovani Cherini (PL- RS) declarou que a decisão acaba com um direito histórico do cidadão. “Gravíssimo Gilmar Mendes tira do senado e do povo o direito de pedir impeachment de ministros do STF. Uma blindagem totalmente inconstitucional”.
Também o deputado Carlos Jordy(PL-RJ) fez duras crítivas ao decano da Suprema Corte. “Um verdadeiro golpe de estado. Gilmar Mendes quer mudar a lei do impeachment determinando que que só a PGR possa pedir impeachment de ministros e ainda altera o quórum de 41 para 54 senadores para a abertura do processo. E ainda há quem diga que estamos numa democracia. Ou o Senado reage ou acabou”, declarou Jordy
*Fonte: G1/Congresso em foco