O Projeto Parlamento Jovem reuniu no plenário da Câmara de Itabira, nessa quarta-feira 12, os participantes do polo Médio Piracicaba, que incluem, além de Itabira, São Gonçalo do Rio Abaixo e João Monlevade. Os jovens escolheram duas propostas para cada um dos três subtemas: Prevenção Social ao Crime, Proteção de Segmentos Vulneráveis e Novas Perspectivas para a Atuação Policial.
A reunião contou com a participação de Alexandre Teixeira, coordenador estadual do projeto ligado à Assembleia Legislativa, e representantes das Câmaras das cidades vizinhas. O presidente da Câmara de Itabira, vereador Solimar Silva (SD), destacou a importância do projeto. “O Parlamento Jovem promove a participação dos estudantes em temas complexos e acho que desperta neles o gosto pela política. É bom ver o jovem envolvido nas discussões da sociedade, como o tema deste ano que é sobre a segurança pública”, disse Solimar.
Alexandre Teixeira destacou que os próprios participantes é que escolheram o tema, e isso demonstra que o PJ proporciona interação dos jovens com a cidadania. “Avaliamos que todas as cidades que participam este ano têm enviado propostas pertinentes. Isso demonstra o quanto o PJ é importante para as comunidades e o quanto os jovens podem participar das discussões, por mais complexas que pareçam”, disse o coordenador.
Foram aprovadas as seguintes propostas do Polo Médio Piracicaba:
SUB TEMA 1 – PREVENÇÃO SOCIAL AO CRIME
1- Ampliação e criação de convênios entre o poder público e a iniciativa privada de implantação de sistema de vigilância em vias e logradouros públicos em todos os municípios por meio de câmeras de segurança, assim como o projeto olho vivo.
2- Obrigatoriedade como uma das atividades extracurriculares para obtenção de diploma em ensino superior, 15% da carga horária mínima do estágio obrigatório, para trabalho voluntário em instituições já existentes nos municípios.
SUB TEMA 2 – PROTEÇÃO DOS SEGMENTOS VULNERÁVEIS
1- Penalização administrativa e/ou multas aos estabelecimentos e agentes públicos que discriminarem as pessoas em razão de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero.
2- Criação do Centro de Referência de Políticas Públicas e Direitos Humanos dos Grupos Sociais Vulneráveis, tendo a missão de atuar articuladamente com órgãos federais, estaduais e municipais em atividades voltadas à promoção, garantia, defesa dos direitos humanos de pessoas e grupos em condição de vulnerabilidade social.
SUB TEMA 3 – NOVAS PERPECTIVAS PARA ATUAÇÃO POLICIAL
1- Capacitação integrada dos policiais civis e militares para um tratamento mais humanizado para com a população, sobretudo no aspecto de abordagem com o intuito de maior aproximação com os cidadãos e maior eficiência da atuação policial.
2- Realizar parceria entre a Policia Militar e a Secretaria Estadual de Educação com o objetivo de levar o conhecimento de suas diversas atuações, para as series iniciais e habilitando assim, uma educação de segurança.
A Plenária Estadual está marcada para os dias 21, 22 e 23 de outubro, na Assembleia Legislativa em Belo Horizonte.