Patricia Freitas critica falta de transparência da Vale em pedido de reaproveitamento de rejeitos em Itabira
A presidente da OAB Itabira afirmou que a dificuldade de acesso a dados completos e objetivos não é algo isolado, mas um padrão adotado pela Vale
A conselheira do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) e presidente da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Itabira, Patrícia Freitas, solicitou ontem (12), mais tempo para analisar o pedido de anuência e de Certidão de Uso e Ocupação do Solo da mineradora Vale, que pretende reaproveitar rejeitos e bens minerais metálicos que estão dispostos em barragens, diques, cavas e outras estruturas do Complexo Minerário de Itabira.
Segundo Patrícia, embora reconheça a importância da extração e do reaproveitamento de rejeitos, inclusive como alternativa para reduzir o volume de barragens que impactam o município, é necessário cautela. Citando a situação vivida por moradores dos bairros Bela Vista e Nova Vista – que vivem próximo ao Sistema Pontal e convivem diretamente com os reflexos da atividade minerária –, a conselheira afirmou que o momento exige análise técnica aprofundada e diálogo claro com a comunidade, evitando decisões apressadas.
A presidente da OAB Itabira também comentou sobre a negativa do Codema para a realização de reunião pública para discutir o tema, a exemplo do que ocorreu durante o pedido de anuência para ampliação das cavas da Vale, em 2025. Patrícia afirmou que compreende a posição da presidência do conselho, embora discorde. Ainda na visão da conselheira, a Vale deveria apresentar informações técnicas de forma mais clara, esclarecendo dúvidas e demonstrando transparência à comunidade.
Questionada se a falta de informações concretas da Vale ocorre por erro esporádico dos responsáveis pelos projetos, ou se a falha seria um padrão de atuação da mineradora, ela afirmou que a dificuldade de acesso a dados completos e objetivos não é algo isolado. Segundo Patrícia, historicamente, conquistas da população itabirana (como questões relacionadas ao abastecimento de água e remoções de atingidos pela mineração) só avançaram após ações civis públicas e atuação do Ministério Público.
“Entendo que é um método, que é a forma de trabalho da empresa e a forma como ela trata os itabiranos (…) A gente está indo para a exaustão mineral e essa participação da comunidade no fechamento da mina faz parte, indiferente do que vai acontecer daqui cinco, 10 anos, é um processo gradual que precisa sim ser debatido com a comunidade. E a Vale já mostrou que não é a intenção dela, é deixar tudo para a última hora e a gente que se vire”, afirmou.
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