Paulo Chaves volta com o Ficha Limpa e consegue aprovação de colegas

Uma intenção antiga do vereador Paulo Chaves (PSDB) é aprovar na Câmara de Itabira o Ficha Limpa Municipal, que impede pessoas condenadas em segunda instância possam ocupar cargos comissionados no Executivo e no Legislativo. No início do ano passado, a matéria começou a tramitar na Casa, mas, na oposição, o tucano sentiu que mesmo se conseguisse apoio dos colegas, não teria o do prefeito João Izael (PR). Agora, na primeira reunião de 2012, tentou uma manobra e a executou bem: nove dos 11 vereadores assinaram o projeto para que ele seja aprovado como emenda a Lei Orgânica (a principal lei municipal), o que dispensa aprovação do prefeito.

Paulo Chaves aproveitou a primeira reunião do ano, nessa terça-feira, 7 de fevereiro, para ir de vereador a vereador e pedir a assinatura. Ele precisava de quatro aprovações, mas acabou conseguindo cinco a mais (incluindo a dele). Apenas não assinaram Carlinhos do Sacolão (PP), que se ausentou da reunião, e João Grande (PR), que não apresentou justificativas.

A Emenda à Lei Orgânica 01/2012 acrescenta o artigo 78 A à principal lei do município. “Fica proibida a nomeação ou designação para os cargos ou empregos, na Administração Direta e Indireta dos poderes Executivo e Legislativo, de quem seja inelegível em razão de atos ilícitos, nos termos da legislação federal”, traz o novo trecho.

Em justificativa ao projeto, Paulo Chaves argumenta que é uma maneira de Itabira estar em conformidade com a legislação federal, que passou a valer em junho do ano passado, e estadual, sancionada em dezembro. A lei atinge todos os cargos de confiança da Câmara e os secretários e assessores de primeiro e segundo escalões da Prefeitura, além de diretores das escolas municipais.

O projeto de Paulo Chaves recebeu elogios do peemedebista Élson Sá. Ele considerou a matéria importante, ainda mais em um ano eleitoral. Para o vereador, iniciativas como a do tucano deveriam acontecer em todas as cidades. “Qualquer pessoa que queira se dedicar ao serviço público deve ter a ficha limpa”, afirmou. No caso dos concursados, essa já é uma exigência para quem participa do processo seletivo.

A proposta de Emenda à Lei Orgânica será votada na reunião do Legislativo na próxima terça-feira, 14 de fevereiro. Com o apoio maciço dos vereadores nas assinaturas, o projeto deve ser aprovado sem dificuldades.