Paulo Gonet toma posse como Procurador-Geral da República

A Constituição Federal determina um mandato de dois anos para o cargo com possibilidade de recondução pelo mesmo período

Paulo Gonet toma posse como Procurador-Geral da República
Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Paulo Gonet assumiu nesta segunda-feira (18) a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet ocupava o cargo de subprocurador-geral e teve sua indicação aprovada pelo Senado, após ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com 65 votos favoráveis. Ele substituirá Augusto Aras, que deixou o cargo em setembro.

A Constituição Federal determina um mandato de dois anos para o cargo com possibilidade de recondução pelo mesmo período.

Gonet tem como responsabilidade fiscalizar a execução e o cumprimento da lei em todos os processos e já fez a escolha dos primeiros nomes da sua gestão, como Hindemburgo Chateaubriand como seu vice-procurador-geral, Eliana Péres Torelly de Carvalho como subprocuradora e Carlos Fernando Mazzoco como chefe de gabinete.

O novo procurador-geral da República é descrito como sendo de perfil conservador, técnico e discreto e seu posicionamento em pautas costumeiras, como aborto e homofobia, ao mesmo tempo que agradam políticos de direita e de centro, desagradam aliados de Lula da ala progressista.

Paulo Gonet é doutor em direito, estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em direitos humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra. Aos 62 anos, é autor de diversos livros e artigos, atuando como professor emérito de Direito Constitucional em diversas instituições no Brasil.

Gonet iniciou carreira como procurador no Ministério Público, em 1987. Foi promovido a subprocurador-geral da República em 2012 e até hoje atuava como procurador-geral eleitoral.

* Com Estadão Conteúdo.