PBH define reposição de aulas da rede municipal após fim da greve

Calendário terá uso dos recessos de julho e outubro, com possibilidade de datas em dezembro, sábados letivos e continuidade em 2027

PBH define reposição de aulas da rede municipal após fim da greve
Foto: Divulgação/PBH

A Prefeitura de Belo Horizonte definiu como será a reposição das aulas que não ocorreram durante a greve dos professores e trabalhadores da Rede Municipal de Educação, encerrada no dia 10 de junho, após 45 dias de paralisação. As diretrizes foram divulgadas pela Secretaria Municipal de Educação nesta quarta-feira, 18 de junho, e o calendário específico será informado pelas escolas às famílias.

A maior parte da reposição deve ocorrer em dias úteis dos recessos escolares de julho e outubro. Em algumas turmas, também poderão ser usados dias letivos em dezembro, sábados específicos ou, em situações excepcionais, atividades no início de 2027.

A greve começou em 27 de abril e teve entre as pautas o reajuste salarial, críticas ao corte de ponto, problemas estruturais nas escolas, falta de profissionais e questionamentos sobre terceirizações na educação municipal. As aulas foram retomadas em 11 de junho, um dia após a assembleia que decidiu pelo fim da paralisação.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, as propostas de reposição já foram encaminhadas às unidades escolares. Embora as regras gerais sejam as mesmas para toda a rede, as datas podem variar conforme a etapa de ensino, a turma e a realidade de cada escola.

Para crianças de 0 a 3 anos, a reposição deve ocorrer no recesso de julho. Caso seja necessário, também poderão ser usadas datas do recesso de outubro e alguns dias de dezembro. A previsão da PBH é que, de forma geral, essa etapa conclua a reposição ainda em 2026, com permanência dos professores regentes.

Nas turmas de 4 e 5 anos, as aulas serão repostas nos recessos de julho e outubro, com possibilidade de complementação em dezembro. Algumas turmas de crianças de 5 anos poderão ter sábados letivos para permitir a conclusão da Educação Infantil e a matrícula no Ensino Fundamental em 2027, especialmente quando os estudantes seguirem para outras redes de ensino.

Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, a reposição também será concentrada nos recessos escolares. Em casos específicos de estudantes do 5º ano que precisam encerrar a etapa antes de ingressar em outra escola, poderão ser adotadas datas complementares e sábados letivos.

Para os anos finais, do 6º ao 9º ano, a organização segue modelo semelhante. Turmas do 9º ano poderão usar sábados letivos ou concluir a reposição em fevereiro de 2027, nos casos em que isso for necessário para a transição ao Ensino Médio.

Na Educação de Jovens e Adultos, as sextas-feiras passarão a ser consideradas dias letivos para compensar o período sem aulas. A medida vale para reorganizar o calendário dessa modalidade após a paralisação.

As famílias deverão receber de cada escola as informações sobre datas, horários e orientações da reposição. Até a última atualização, a PBH não havia divulgado um calendário único para todas as unidades, já que a definição final dependerá da situação de cada turma.