Pedido de vista impede votação de bonificação a servidores

O Projeto de Lei que cria a bonificação por produtividade aos servidores públicos municipais tinha a previsão de ser votado durante a reunião ordinária da Câmara de Itabira nesta terça-feira, 29 de abril, mas saiu de pauta depois de um pedido de vista de Solimar Silva (SDD). O vereador alega que precisa discutir melhor a matéria.

A dúvida do legislador é quanto aos valores da bonificação. Solimar não concorda que a gratificação seja correspondente ao salário do servidor, como acontece como a PR da Vale, por exemplo. Ele defende que o montante a ser pago seja dividido por igual. “Até porque, não tem como medir quem trabalhou mais. Então eu acho que o mais justo é dividir de maneira igualitária”, argumentou Solimar.

A matéria já tinha dez emendas para serem votadas nesta terça. No entanto, o projeto será discutido novamente na reunião de comissões desta quarta, 30 de abril. A intenção de Solimar é propor uma emenda que determine a distribuição igualitária da bonificação. De acordo com o projeto, a Prefeitura de Itabira vai reservar até 2% de sua receita para distribuir aos servidores como gratificação por produtividade.

De acordo com o procurador jurídico da Prefeitura, Daniel Lança, todos os servidores municipais serão beneficiados, incluindo do Poder Legislativo. Ele explicou ainda que o projeto que é discutido na Câmara trata das normas gerais da bonificação. Os detalhes, como critério de avaliação, metas e indicadores serão definidos depois.

Pelo texto, cada secretaria firmaria contratos de gestão com os servidores, com enumeração dos resultados a serem alcançados. Se os trabalhadores chegarem às metas estabelecidas, recebem bonificação em dinheiro. O programa já é adotado pelo Governo do Estado e tem a intenção de combater a desmotivação da estabilidade.