Entrevista publicada na edição 49 do Jornal DeFato
Em meados de junho, a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) promoveu o II Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, em Belo Horizonte, onde foram discutidos temas relacionados à atividade. Prefeitos e especialistas falaram sobre diversos assuntos, entre eles, a diversificação, palavra repetida por dez entre dez administradores de cidades dependentes do dinheiro da mineração.
O Grupo DeFato esteve no evento e acompanhou as discussões. Ao fim do primeiro dia, entrevistou o presidente da Amig, Vitor Penido, prefeito de Nova Lima pela quinta vez. Ele enfatizou a necessidade de se discutir o futuro das cidades mineradoras e citou o caso de Itabira, cuja previsão é de exaustão nos próximos dez anos. “É importante traçar um bom caminho para continuarmos cobrando e exigindo aquilo que é direito nosso”, comentou.
Vitor afirmou que a Amig conversa com o governo do estado sobre a necessidade de se criar um fundo destinado ao amparo e atração de investimentos para os municípios mineradores. Ele também defende investimentos em educação como importante alternativa para a conscientização da população e uma consequente virada de pensamento. Confira!
Qual a importância de eventos como este organizado pela Amig?
Primeiramente, fiquei muito feliz pelo evento. Muito importante a vinda de cidades de outros estados, encorpando as discussões da Amig. É uma discussão ampla, que acaba favorecendo todos os municípios. É importante traçar um bom caminho para continuarmos cobrando e exigindo aquilo que é direito nosso. Ouvimos pessoas experientes, especialistas em diversos temas, que nos ajudam a construir um pensamento. Acho que as cidades mineradoras do Brasil ganham demais em eventos como este. Que nos próximos meses a gente possa fazer no Pará, na Bahia ou no Mato Grosso. O importante é a gente ter certeza que desses movimentos sairão resultados positivos para as cidades mineradoras.
Como a Amig pode atuar em casos como o de Itabira, prestes a vivenciar o fim da mineração?
Nós estamos discutindo com o Governo do Estado e com a Codemig a criação de um fundo justamente para poder pensar o futuro. Itabira tem mais dez anos de mineração e a gente vai tentar, de todas as formas, não somente propor uma sustentação financeira, mas também atrair empresas com importância econômica, capazes de absorver a mão de obra local. Para que não se crie uma cidade fantasma, como já aconteceu em outros estados. Essa é a nossa preocupação. Já estamos trabalhando com o governo estadual para que a gente tenha não somente da parte dos municípios a criação desse fundo, mas também o estado participando.
Como seria este fundo?
A própria lei fala da necessidade de se preocupar com essa parte de desenvolvimento. Nós estamos conversando com o governo do estado para que eles participem, com um bom recurso. Que eles possam destinar 10, ou 15, ou 20% da Cfem do estado, e, juntamente com os municípios, a gente possa atender às demandas de cada região.
Por que a diversificação ainda parece tão distante de várias cidades mineradoras?
O que a gente sabe é o seguinte: há ainda cidades de Minas Gerais, que foram beneficiadas com um espaço de seu território com minério de ferro, que não conseguem transformar as realidades. Em Nova Lima, por exemplo, temos uma cidade que voltou a oferecer boa educação e uma excelente saúde. Se não fosse a mineração, estaríamos em uma situação terrível. As receitas de fundo de participação e de ICMS são muito pequenas para atender às demandas do município. E mais: a mineração nos propiciou a levar para Nova Lima empresas que hoje são responsáveis por valores razoáveis de ICMS. É isso que deve ser feito por Itabira, Mariana, Santa Bárbara, Itabirito, Ouro Preto. É o que nós fizemos lá atrás. Hoje a mineração é importantíssima para Nova Lima, mas, com certeza, o trabalho que nós fizemos nos dá a garantia de que a cidade não vai morrer caso as nossas minas venham a exaurir. Temos condições de continuar prestando esses serviços que estamos prestando hoje de uma forma muito responsável, pé no chão, sem gastos excessivos.
Que fatores influenciam nessa busca pela diversificação?
Primeiro, depende da localização. É um fator muito importante. Nova Lima é muito próxima de Belo Horizonte e isso ajuda a atrair investimentos. Mas, com certeza, Mariana, Itabira, Santa Bárbara, têm outros atrativos para alavancar novas receitas, como o turismo. E até mesmo estimular pequenas e médias empresas, ou apostar na tecnologia. Temos que pensar para frente. Não adianta mais sonhar que a curto prazo se conseguirá atrair uma indústria com 500, mil, dois mil funcionários. Isso acabou.
Investimentos sociais também são importantes, não é mesmo?
A primeira coisa é investir em educação, mas não é uma ‘educaçãozinha’ mais ou menos, é uma educação com responsabilidade, atuando nas creches, em escolas integrais. Essa é a solução para todos os municípios. Aí, sim, eu tenho certeza que as próprias crianças e adolescentes, depois de uma boa formação, terão criatividade para poder promover esse desenvolvimento. Com apoio, lógico, dos governos municipal e estadual, que atuarão criando este fundo com partes do recurso da Cfem.
Para encerrar, o prefeito de Mariana disse acreditar que a Vale está barrando a volta da Samarco para se beneficiar mercadologicamente. Acredita nisso?
Eu não posso acreditar que depois de eles estarem fazendo o que estão fazendo, pelo menos dentro do que eu tenho conhecimento, que a Vale queira deixar de extrair o minério em Mariana, que é rico. Deve ter algum mal-entendido nisso daí. Tenho certeza que eles estão trabalhando para retornar com as atividades da Samarco e voltar a produzir o que eles produziam anteriormente.