PL e Novo votarão contra a indicação de Jorge Messias ao STF
O PL e o Novo também fecharam questão para derrubada do veto da dosimetria
O PL (Partido Liberal) e o Novo decidiram se unir e votar contra a indicação de Jorge Messias à vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal), quando antecipou sua aposentadoria.
Messias, indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Corte, será sabatinado no próximo dia 29 de abril, pela Comissão de Constituição e Justiça, composta de 27 integrantes, mas todos os 81 senadores podem se habilitar a fazer perguntas sobre temas jurídicos, políticos ou pessoais ao chefe da Advocacia-Geral da União.
Em nota pública, as legendas afirmam que o momento não é adequado para nomeação de novos membros em face da “instabilidade institucional” no Supremo e o distanciamento entre a corte, o Legislativo e a sociedade.
“Esta decisão representa, antes de tudo, um gesto concreto de unidade partidária, essencial para o fortalecimento da atuação política e para a defesa dos valores que norteiam o partido e seus representantes”, afirmam o PL e o Novo.
O PL tem cinco representantes no Senado, e o Novo um, o senador Eduardo Girão (CE). PSDB, PDT e Republicanos têm um integrante cada; União e PP têm dois; PSB e PT têm três; MDB e PSB quatro.
Terminada a sabatina, a comissão elabora um parecer pela aprovação ou rejeição do indicado. A aprovação do nome é por maioria simples em votação secreta.
Aprovado na comissão, Messias será submetido ao plenário, onde será precisará conquistar maioria absoluta dos votos, ou seja, ao menos 41. No total o PL tem 15 senadores e o Novo apenas Eduardo Girão.
O PL e o Novo também fecharam questão para derrubada do veto da dosimetria, defendendo que votar contra o veto de Lula representa “um passo importante na busca pela pacificação nacional”.
O veto será analisado pelo Congresso no próximo dia 30. O PL da dosimetria reduz a pena dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), hoje cumprindo prisão domiciliar em Brasília.
“O que está em jogo é a independência da mais alta corte do país, e a indicação de um nome claramente alinhado a um projeto político-partidário e associado a iniciativas que tensionaram a liberdade de expressão compromete a credibilidade do Judiciário e enfraquece a separação entre os Poderes”. Nota pública do PL e do Novo.
*Fonte: UOL