Plano de Saneamento Básico de Itabira ficará pronto em dez meses
Evento reuniu autoridades diversas na Câmara Municipal
Representantes do poder público e de instituições diversas se reuniram nessa quinta-feira, 6 de fevereiro, para discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Itabira. De acordo com o cronograma, o plano deve ficar pronto em dez meses. Itabira está em fase de mobilização social, etapa em que a população deve participar com sugestões e reivindicações sobre os problemas de saneamento no município.
O evento aconteceu na Câmara Municipal. Após a apresentação da proposta à população, aconteceu a eleição do segmento da sociedade civil para o Comitê de Coordenação dos trabalhos – que terá também representantes do poder público. Terão cadeira garantida apenas as entidades que compareceram ao evento, e algumas não mandaram representantes.
Representarão o poder público servidores das secretarias municipais de Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento Urbano, Obras, Planejamento, Educação, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Itaurb, Câmara Municipal e integrantes dos comitês das bacias dos rios Piracicaba e Santo Antônio. A posse dos integrantes dos comitês de Coordenação e Executivo está prevista para acontecer no auditório da Prefeitura, no dia 13, às 16h.
Entre os meses de fevereiro e julho, haverá oficinas e trabalhos de campo com a equipe de elaboração do plano. Em agosto, acontece a audiência pública para apresentação de seu anteprojeto. Durante todas as etapas, a população participará com opiniões e propostas sobre um conjunto de serviços: abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Em maio do ano passado, o prefeito Damon Lázaro de Sena assinou um Termo de Compromisso celebrado entre o município e o Instituto BioAtlântica (IBIO AG-Doce) para a elaboração do plano. Após a assinatura, houve um processo licitatório para contratação da empresa Engecorps, que presta consultoria. Um diagnóstico preliminar foi entregue na semana passada e será analisado.
Segundo o engenheiro do Saae, Dartison Fonseca, a elaboração do Plano é condição essencial para que os municípios continuem recebendo recursos do Governo Federal para as obras de saneamento. “Estamos preocupados com isso há um bom tempo aqui em Itabira. Quando o prefeito Damon Lázaro de Sena assinou o Termo de Compromisso para a elaboração do Plano, em maio do ano passado, foi uma grande alegria para todos nós, pois sabíamos que logo conseguiríamos elaborar o PMSB”, disse o engenheiro.
Comitê de Coordenação – membros da sociedade civil definidos na reunião dessa quinta
– Unifei: Uende Aparecida Figueiredo Gomes
– Funcesi: Bianca Pellucci Barreto
– Associação Rio de Peixe: Magna Figueiredo Cruz Horta Santos
– Conselho Saúde: Maria da Conceição Leite Andrade
– CMDRS: Maria da Conceição Leite Andrade
– CMDRS: Carlos Primo
– Codema: Sidney Ataíde Andrade
– Savi: Marciano Valadares Madeira
– Sindicato Rural: Abélio José Cabral Guerra
– Emater: Mauro Lúcio Ferreira
– Asseag: Willame Aguiar de Almeida
– OAB: Sidney Ataíde Andrade
– Vale: Iolanda Kelles
– Acita: Eugênio Müller
– Loja Maçônica União e Paz: Márcio Lage
– Maçonaria Estrela do Vale: Bernardo Rosa