Plano de Segurança Pública é apresentado às autoridades itabiranas sob aplausos

Criminalidade. Talvez seja este um dos maiores problemas da atual sociedade. Para resolver a questão, que tem afligido Itabira principalmente nos últimos anos, o Poder Executivo Municipal, em parceria com o Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (Crisp-UFMG), realizou um estudo no município para constatar como, onde e quanto a violência tem aumentado. Os resultados foram apresentados nessa segunda-feira, 31 de maio, no auditório da Prefeitura.

 

De acordo com informações do prefeito João Izael, o estudo começou em 2007 e teve um custo total de cerca de R$80 mil. “A nossa meta é mapear as regiões com maior índice de criminalidade, para que a nossa polícia e os orgãos competentes, em parceria com o município, possam realizar um trabalho preventivo”, afirmou Izael. O estudo será usado para a criação do Plano de Segurança Pública de Itabira.

 

Segundo a apresentação, ameta do Plano de Segurança Pública resume-se em três etapas. A primeira é o levantamento e organização da base de dados, realizados nos últimos dois anos pelo Crisp. A segunda é o diagnóstico e as condições de segurança do município, trabalho que foi concluído em 2007. E a terceira é o convite às instituições que estão envolvidas na questão, como as Polícias Civil e Militar, Consep, interassociações e demais entidades.

 

O plano atua como um “tripé”, pois há uma parceria entre comunidade, organizações civis/empresariais e governos nas diferentes esferas, articulando tais atores na condução de intervenções em dois eixos de abordagens: crimes contra o patrimônio e crimes contra a pessoa.

 

 

Diferentemente das Secretarias Estaduais – focadas principalmente na gestão das polícias – o Conselho Municipal de Segurança Pública vai ser criado para formular e gerir diversas ações executadas por diferentes agências no município. De acordo com João Izael, simbolicamente a criação aponta para uma elevação do status da questão da segurança pública de Itabira.

 

O Conselho Municipal de Segurança Pública irá funcionar de acordo com o infográfico abaixo:

Os crimes contra o patrimônio público terão destaques na formulação de políticas de segurança no município dado seu crescimento nos últimos anos. Segundo o diagnóstico, mais de 70% dos crimes violentos na cidade são crimes contra o patrimônio, ou seja, crimes de movimentação econômica. Tais crimes têm estreitas relações com os fatores de oportunidade e vigilância do contexto social.

 

 

Segundo diretrizes da Senasp, municípios com mais de 100 mil habitantes são orientados a criarem a Guarda Municipal. Além da segurança patrimonial, as Guardas contribuem para um policiamento preventivo, pois possibilitam maior vigilância do espaço público. A vigilância é direcionada aos bens de uso comum da população: vias públicas, praças, parques, jardins bem como os bens próprios do município: escolas, unidades de saúde e todos os imóveis necessários às atividades da gestão administrativa. De acordo com o estudo, a mão de obra da Itaurb pode ser usada para formar a Guarda Municipal, mas a possibilidade ainda está em estudo. 

 

Áreas de encontro e circulação de pessoas são locais favoráveis à vigilância natural (incluem as calçadas, praças, parques e mobiliários urbanos). O fundamental, de acordo com a apresentação, é tornar o espaço atrativo às pessoas para que elas se tornem vigilantes naturais.

 

Os principais problemas de espaços públicos são: pouca presença de pessoas, especialmente à noite, iluminação mal distribuída ou com pouca manutenção, com bolsões de escuridão, vegetação com pouca manutenção que bloqueia o campo de visão, dentre outros.

 

As ações a serem lançadas no município são: o Projeto Boulevard (que foi rejeitado pelo Poder Legislativo), estudo de projeto de abertura de uma rua dentro do Aglomerado Marajó, Projeto Adote o Verde (que será lançado na semana que vem), e Manutenção dos Parques Praças e Jardins.

 

A vigilância eletrônica colabora para inibir as ocorrências criminais e aumentar a sensação de segurança por parte da população, por meio de um modelo preventivo e oculto de atuação de policial em postos estratégicos.

 

O uso de câmeras também auxilia o trabalho de investigação da polícia, pois facilita a identificação de infratores buscando a diminuição da impunidade. Este meio de combate ao crime já é utilizado em Itabira e tem surtido efeitos notáveis.

 

A Polícia Militar tem a proposta da criação da Rede de Vizinhos Protegidos. A medida é voltada para a prevenção de crimes, sobretudo, contra o patrimônio. A proposta é inibir a oportunidade de ação criminosa.

 

O Tenente Coronel, Jesemiel Macedo, avaliou este ponto como de suma importância para a conquista de uma cidade com menor índice de violência. De acordo com ele, a ação conjunta dos vizinhos pode ajudar a Polícia Militar na prevenção e captura dos infratores.

Segundo o diagnóstico, as tentativas e homicídios consumados representam 85% dos crimes contra a pessoa. Esses crimes apresentam grande concentração em áreas com altos índices de vulnerabilidade social. Em Itabira, essa distribuição mostra um destaque para o bairro Pedreira do Instituto.

 

A análise de inquéritos policiais de homicídios aponta que a maioria dos eventos guarda alguma relação com o uso do tráfico de substâncias entorpecentes. O estudo aponta que a intervenção deve focar-se em duas extremidades: a Repressão Qualificada e a Proteção Social.

 

De acordo com o estudo realizado, há ainda a criação do Grupo de Interseção Estratégica (GIE), que irá se reunir para compartilhar os dados ligados à criminalidade para que a polícia possa atuar onde o problema estiver ocorrendo com maior frequência.