Plano Decenal da Cultura de Itabira: novas propostas e prazo curto para ser aprovado

Na noite desta quarta-feira, 27 de julho, aconteceu a última Audiência Pública para elaboração do Plano Decenal da Cultura de Itabira. O evento ocorreu no Plenário da Câmara de Vereadores e foi promovido pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e pela Comissão de Cultura do Legislativo, em parceria com a Prefeitura, por meio da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA).

A presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Rosa Márcia Silva do Costa, e o superintendente da FCCDA, Marcos Alcântara, apresentaram os eixos do Plano. A última audiência, que também aconteceu na Câmara Municipal, no dia 2 de junho, concluiu com 88 propostas, entre elas 1% da arrecadação do município seja destinados para o Fundo Municipal de Cultura, Formação Técnica e Aparelhamento Cultural da Cidade.

Na ocasião foram apresentadas as diretrizes diagnosticadas nos Fóruns Regionais de Cultura visando à elaboração do Plano Decenal de Cultura com metas e estratégias para os próximos dez anos. Dentre as 88 propostas, Márcia salientou a melhoria dos locais culturais da cidade, contemplação de mais artistas locais e trabalhar a qualificação dos artistas. Para obterem mais propostas, no mês de maio e começo de julho, foram realizados diversos fóruns por diversos bairros e distritos: Gabiroba, Pedreira, João XXIII, Centro, Carmo e Ipoema. 

Um dos objetivos do encontro foi o debate de diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC), instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução de políticas voltadas à área cultural para os próximos dez anos. O principal objetivo do Sistema Municipal de Cultura (SMC) é fortalecer as políticas culturais do município, com a participação de toda sociedade.

O superintendente da FCCDA, Marcos Alcântara, salientou que este é o momento de mudar a política pública de Itabira. “A política pública não é feita por uma pessoa. Ela não é para a Fundação e sim para o município. Temos um momento ímpar para redesenhá-la”, disse.

Próximos passos

A presidente do CMPC afirmou que até a próxima semana a minuta será concluída e encaminhada para a Câmara dos Vereadores. Rosa Márcia alegou que no dia 15 de agosto os vereadores não estarão mais presentes na Câmara, pois terá a abertura para propaganda política. “Nós precisamos que todos estejam presentes para que o projeto de lei seja aprovado. Vamos depender de todos eles”, frisou Rosa Márcia.