Planos de saúde atenderão pacientes do SUS a partir deste mês
A iniciativa é parte do programa Agora Tem Especialistas, que tem por finalidade reduzir as filas na rede pública.
Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão, a partir de agosto, receber atendimento gratuito em unidades de saúde particular.
A mudança é resultado da conversão de dívidas das operadoras com o SUS em serviços médicos especializados.
Aproximadamente R$ 750 milhões devidos por planos de saúde poderão ser utilizados para o custeio de consultas, exames e cirurgias em áreas que exigem atendimento prioritário com especialistas.
A iniciativa é parte do programa Agora Tem Especialistas, que tem por finalidade reduzir as filas na rede pública.
A princípio, as operadoras irão atender as demandas nas áreas de oncologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia, de acordo com o cronograma dos estados e municípios, responsáveis por indicar os locais de maiores gargalos.
Os planos de saúde deverão aderir voluntariamente ao edital, tendo que comprovar estrutura técnica e operacional, para atender efetuar ao menos 100 mil atendimentos por mês, ou, excepcionalmente, 50 mil em áreas de baixa cobertura, além de ter que apresentar uma matriz de oferta que atenda as solicitações do SUS em cada região.
A operadoras que aderirem terão abatimento em suas dívidas, a regularização fiscal e a ampliação da capacidade de uso de hospitais conveniados.
Ao governo, a adesão traz o benefício de redução de ações judiciais e administrativas com o setor público.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, “o que estamos valorizando nesse mecanismo é saber onde estão os médicos especialistas, onde estão os equipamentos, e levar os pacientes do SUS para esses locais. A organização da fila e dos atendimentos será feita por complexos reguladores estaduais e municipais”.
O pagamento, ou desconto das dívidas, será feito por meio de um combo de cuidados, não por atendimento específico a cada paciente, mas um conjunto completo de serviços a ele, como consultas, exames e cirurgias dentro do prazo definido pelo programa.
Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as operadoras estarão sujeitas à fiscalização e penalidades, não podendo priorizar pacientes do SUS em detrimento dos clientes dos planos conveniados, nem o contrário.
A partir de outubro, o programa vai incluir uma inovação tecnológica, com os dados realizados pelos planos de saúde sendo integrados à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), plataforma digital do SUS, com os pacientes podendo acessar em uma mesma plataforma exames, prescrições, diagnósticos e tratamentos recebidos tanto na rede pública quanto na suplementar, que estarão disponíveis no aplicativo Meu SUS Digital, mediante cadastro do CPF.