Polícia Civil investiga vídeo que relaciona professores LGBTQIA+ a supostos abusos em escola de Itambé do Mato Dentro
Inquérito vai apurar possível prática de discriminação ou preconceito em publicação nas redes sociais; investigação busca identificar os responsáveis e esclarecer o alcance do conteúdo
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) investiga um vídeo divulgado nas redes sociais em que um homem associa a presença de pessoas LGBTQIA+ na rede municipal de ensino de Itambé do Mato Dentro a supostos casos de abuso infantil em uma escola da cidade. O conteúdo passou a ser apurado pela Delegacia de Polícia Civil de Santa Maria de Itabira, unidade responsável pela investigação de ocorrências de Itambé do Mato Dentro.
No vídeo, o homem questiona um interlocutor sobre supostos casos de abuso infantil que, segundo ele, teriam ocorrido em uma escola do município. Na sequência, estabelece uma relação entre esses episódios e a presença de travestis, gays e lésbicas trabalhando como professores.
O autor também afirma que a responsabilidade pelos supostos casos seria de pessoas que apoiaram a reeleição de Luis Inácio Lula da Silva (PT) e dirige ofensas ao interlocutor. Em outro trecho, acusa a pessoa de ter se omitido por supostamente receber dinheiro da prefeitura.
As afirmações sobre os supostos abusos infantis e qualquer relação entre esses episódios e profissionais LGBTQIA+ não foram comprovadas. A existência dos crimes mencionados no vídeo e as demais circunstâncias apontadas pelo autor serão objeto de apuração pelas autoridades competentes.
O inquérito foi instaurado pela Polícia Civil para verificar se o conteúdo publicado pode configurar crime. A apuração considera, em tese, a possibilidade de enquadramento no artigo 20, parágrafo 2º, da Lei nº 7.716/1989, que trata de condutas de discriminação ou preconceito praticadas, induzidas ou incitadas por meio de redes sociais e outros meios de comunicação.
Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a possibilidade de enquadramento de condutas homotransfóbicas na legislação que trata dos crimes de racismo. Para o tipo penal mencionado na investigação, a legislação prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
A Polícia Civil busca esclarecer as circunstâncias da publicação, verificar a eventual existência de conteúdo criminoso, identificar responsabilidades e reunir elementos que permitam avaliar o enquadramento jurídico das condutas.
A investigação está em andamento e, até o momento, não há conclusão sobre eventual responsabilidade criminal do autor do vídeo. A PCMG não divulgou outros detalhes para preservar o andamento da apuração e as pessoas envolvidas.