Polícia Federal e CGU investigam fraudes no Programa Farmácia Popular em Minas Gerais
Operação Estoque Controlado apura dispensação fictícia de medicamentos e desvio de recursos públicos em Santa Margarida
A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), deflagrou na quarta-feira (20) a Operação Estoque Controlado, que apura fraudes no Programa Farmácia Popular.
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão no município de Santa Margarida, na Zona da Mata mineira. As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto de Manhuaçu.
De acordo com as investigações, farmácias comunicavam ao sistema do programa a entrega de medicamentos à população sem que houvesse o estoque físico necessário. A prática, classificada como dispensação fictícia, resultava no recebimento irregular de recursos da União, gerando prejuízo ao erário.
As diligências desta quarta-feira têm como objetivo reunir novas provas para consolidar os indícios já levantados pelas auditorias da CGU. Os investigados poderão responder por estelionato qualificado, crime que prevê pena de até oito anos de prisão.