Polícia Federal faz operação contra aliados de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados
As fraudes podem ter provocado um rombo de R$ 8,1 milhões aos cofres públicos e teriam ocorrido entre 2019 e 2022
A Polícia Federal (PF) realizou na manhã desta quinta-feira (1º), operação para levantar provas em investigação sobre possíveis desvios em contratos para compra de kits de robótica com dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). São 26 mandados de busca e dois de prisão temporária expedidos pela justiça de Alagoas. Os envolvidos são aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
As fraudes podem ter provocado um rombo de R$ 8,1 milhões aos cofres públicos e teriam ocorrido entre 2019 e 2022, nos processo licitatórios, adesões a atas de registros de preços e celebrações contratuais relacionadas ao fornecimento de aparelhos de robótica para 43 municípios alagoanos, com do FNDE.
O caso veio á tona a partir de uma reportagem do jornal Folha de São Paulo, em abril de 2022, quando o veículo de comunicação relatou as aquisições em municípios do estado de Alagoas, todas assinadas pelos representantes da mesma empresa, que é ligado a amigos de Lira.
A PF afirma ter provas de que as contratações foram direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos, por meio de especificações técnicas restritivas nos editais da competição e do cerceamento da participação plena de outros licitantes.
A Controladoria-Geral da União (CGU) estipula que as fraudes e o superfaturamento possam ter gerado um prejuízo de até R$ 8,1 milhões e sobrepreço com possibilidade de atingir até R$ 19,8 milhões. Isso em relação às despesas realizadas até o momento.
A operação envolve, ao todo, mais de 110 policiais federais e 13 servidores da CGU espalhados pelo País, onde cumprem os mandados de busca e apreensão, sendo: 16 em Maceió, oito em Brasília, um em Gravatá (PE), um em São Carlos (SP) e um em Goiânia (GO), além de dois mandados de prisão temporária em Brasília, expedidos pela Segunda Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
Foram também determinados o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados e a suspensão dos processos licitatórios e contratos administrativos já configurados entre a empresa fornecedora investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do FNDE.
A investigação identificou que foram realizadas pelos sócios da empresa e outros, movimentação financeiras para pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica e sem atuação no ramo de atividade de fornecimento de equipamentos de robótica, o que indica a ocultação de bens, direitos e valores oriundas de atividades ilícitas.
Algumas transações eram fracionadas em valores individuais abaixo de R$ 50 mil, aparentemente, com a finalidade de burlar o sistema de controle do Banco Central. Posteriormente, as transações eram feitas em saques em espécie e entregas dos numerários aos destinatários.