Por meio de projeto de lei, Tãozinho Leite cobra mais transparência da Prefeitura

O vereador Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota) cobrou, nesta segunda-feira (15), durante a reunião de comissões da Câmara, mais transparência à Prefeitura de Itabira e empresas responsáveis por obras na cidade. Autor do projeto de lei (PL) nº45/2023, o parlamentar afirma que muitas companhias executam serviços no município e não se prestam a consertar eventuais problemas ocorridos após a entrega.

De acordo com a proposta de Tãozinho, deverão ser detalhadas, dentre outras informações, a data de início da obra, sua finalidade, o prazo de execução e o valor total do contrato firmado entre a empresa responsável e o município. O texto também prevê que sejam disponibilizadas fotos antes e depois das obras. Tudo isso deverá estar disponível no site da Prefeitura.

“Estamos trazendo esse projeto de lei em análise para essa Casa, uma vez que queremos dar mais transparência às obras públicas do nosso município, e trazendo mais obrigatoriedades de obras que sejam feitas de forma mais eficiente e transparente para toda a comunidade. E para que possamos ter, em cima desse projeto, um olhar – junto com a Prefeitura, comunidade e órgãos de imprensa – fiscalizador melhor. Então é mais do que justo a gente ter um projeto de grande importância como esse em Itabira, uma vez que, infelizmente, algumas empresas pegam serviços aqui e quando se assusta o serviço da empresa já foi por água abaixo e a empresa fica jogando a responsabilidade pra um e pro outro. E quem realmente fica penalizado é o itabirano”, disse Tãozinho durante a análise do projeto.

Sem especificar de qual obra se trata, o vereador exemplificou qual tipo de situação pretende combater com a aprovação do PL. “Outro dia fui ver uma obra executada no município. A empresa ganhou, fez a obra e depois de três meses veio tudo por água abaixo. Fui à secretaria responsável pedir para que a empresa voltasse e refizesse o serviço, e uma pessoa do setor simplesmente falou que a empresa não irá voltar no momento porque está faltando fazer o pagamento da obra. Então o prejuízo é para Itabira. Se está faltando pagamento, o cidadão itabirano não tem nada a ver com isso”.

Tãozinho também não poupou críticas à Administração Municipal. Para ele, também há falhas na fiscalização dos setores responsáveis pelas intervenções no município.

“Em cima disso, pegamos esse projeto para colocarmos mais responsabilidade até mesmo no próprio setor onde vai ser licitada a obra. Se for Saae, Obras, Meio Ambiente, aquelas pessoas também precisam ser responsabilizadas e penalizadas. Por que aceitou uma obra e depois de três meses a obra veio chão abaixo? Porque faltou fiscalização do órgão público”, completou.

Apoiador da proposta, Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB) relembrou outro projeto, proposto por ele, de teor parecido. O PL 58/2022 previa a criação de um cronograma para cada obra feita em Itabira, mas ainda não foi posto em prática, diz o petebista.

“Colocamos também um projeto aqui bem parecido, e ele já foi sancionado mas até hoje não vimos na prática. Inclusive vamos até cobrar. O seu projeto também é bacana, pode contar comigo, acho que só tem a agregar”.