Por unanimidade no TRE, Marco Antônio Lage tem candidatura aprovada

O Tribunal Regional Eleitoral aprovou por unanimidade a candidatura do prefeito eleito em Itabira, Marco Antônio Lage (PSB). A decisão foi anunciada durante a sessão de julgamento remota e transmitida online na tarde desta quarta-feira (25). Desta forma, Marco Antônio agora está apto a assumir o Executivo no mandato de 2021 a 2025.

Por seis votos favoráveis, os magistrados decidiram com unanimidade pelo provimento de recurso. Estiveram no julgamento o procurador regional eleitoral, Ângelo Giardini, os juízes Itelmar Raydan,  Marcos Lourenço Capanema, Luiz Carlos Rezende Santos, Marcelo Bueno, juíza Cláudia Coimbra e o desembargador Marcos Lincoln.

No julgamento, as autoridades chegaram à conclusão de que Marco Antônio não ocupava cargos que poderiam influenciar ou beneficiar a sua candidatura, tanto na Cemig, quanto no Instituto Minas pela Paz.

O Ministério Público, por meio do procurador eleitoral, Ângelo Giardini, já havia se posicionado favorável ao provimento do recurso, frisando que a desincompatibilização do candidato aconteceu no dia 5 de junho, um dia após o prazo legal exigido, “não havendo como se afirmar que o candidato tenha se valido do cargo ou da Administração Pública em proveito de sua candidatura”.

“A decisão do TRE, ainda mais da forma que foi, por unanimidade, só confirma tudo aquilo que eu disse durante toda a campanha. Toda a nossa trajetória, da campanha à vitória nas urnas com quase 51% dos votos válidos, foi pautada pela honestidade, e é por isso que eu sempre afirmava que estava tranquilo quanto à situação jurídica”, comentou o prefeito eleito de Itabira. 

Ainda segundo Marco Antônio, o resultado no TRE resume bem toda a indignação manifestada pela campanha quando da decisão em primeira instância. “A postura ética é a marca de toda a minha carreira profissional e não seria agora, diante do desafio mais apaixonante da minha vida, que eu agiria diferente. Eu não enganaria as pessoas da minha cidade. E é este pensamento ético e correto que levaremos para a administração pública de Itabira”, completou Marco Antônio Lage. 

Marco Antônio Gomes

O vice-prefeito eleito, Marco Antônio Gomes (PL), também teve deferido o registro de candidatura. A decisão foi tomada pelo juiz João Batista Ribeiro, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Na representação, também apresentada pelo PSC, Marco Antônio Gomes não teria se desincompatibilizado a tempo da coordenação da Unidade de Tratamento Renal Substitutivo (Hemodiálise), do Hospital Nossa Senhora das Dores, entidade filantrópica sem fins lucrativos que recebe recursos públicos.

“Pelo exposto dou provimento ao recurso, para reformar a sentença e deferir o pedido de registro de candidatura”, sentenciou o juiz federal.

Entenda

A ação de impugnação foi ajuizada pelo Partido Social Cristão (PSC) e questionava a desincompatibilização de Marco Antônio dos cargos que ocupava na Cemig e no Instituto Minas Pela Paz (IMPP).

Segundo o processo, o jornalista ocupava um cargo de diretor na companhia, o que lhe exigiria desvinculação em período de no mínimo seis meses e quanto ao IMPP, o candidato teria deixado o cargo de diretor um dia depois do prazo estipulado.