Portugal endurece regras para concessão de cidadania a brasileiros

O governo português aprovou nesta segunda-feira (23) um conjunto de regras para a concessão de cidadania a imigrantes, seja de brasileiros ou cidadãos de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que agora terão que esperar 7 anos (antes eram 5), e para estrangeiros fora da CPLP o prazo altera para 10 anos.

Além desses termos, o governo português passará a exigir a comprovação de conhecimento da língua e cultura locais para a concessão da cidadania. As alterações ainda vão passar por avaliação do parlamento e, de acordo com o Ministro da Presidência de Portugal, Antônio Leitão Amaro, são medidas “essenciais para os tempos em que vivemos”.

As novas regras têm como causa o grande número da população estrangeira no país, hoje estimada em 1,6 milhão de residentes, ou o equivalente a 15% da população de Portugal, número que teve aumento exponencial, quase o triplo, desde 2019, segundo a Agência para a Integração, Migração e Asilo de Portugal.

Também fica extinta a concessão automática de cidadania a descendentes de judeus sefarditas de origem portuguesa, em virtude do grande número, milhares, de pedidos de naturalização.

Cria-se também uma força policial específica para o controle de fronteiras, e imigrantes naturalizados condenados por crimes graves, que poderão perder a cidadania.

A decisão de Portugal ocorre logo depois de a Itália promulgar o decreto-lei que restringe o direito à cidadania italiana por descendência, numa decisão que se torna definitiva após ter sido aprovada pelo parlamento, limitando o reconhecimento automático da cidadania a apenas filhos e netos de italianos nascidos no país. A medida afeta diretamente cerca de 30 milhões de ítalo-brasileiros.

*Fonte: PanRotas51