Prédios públicos em Itabira podem ser obrigados a implantar sistema de energia solar

Tramita na Câmara de Vereadores de Itabira um projeto de lei que pretende ampliar o uso da energia solar na cidade. Se aprovado, prédios públicos pertencentes ao município podem ser obrigados a implantar sistema de energia solar de forma gradativa até atingir, no mínimo, 50% da demanda de energia consumida por sistema fotovoltaico ou equivalente para sistema solar para aquecimento de água.

O projeto de lei é de autoria do vereador Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) e foi discutido na reunião de comissões, realizada nesta quinta-feira (4). A matéria vai para votação na próxima reunião ordinária, prevista para terça-feira (9). Se aprovado e sancionado o projeto, o prazo para atingir a meta prevista é de cinco anos. Ficará isento da implantação do sistema de energia solar caso seja demonstrada a inviabilidade técnica da instalação.

Pelo projeto, fica autorizado o município a conceder incentivos para empresas fabricantes de componentes ou de geração de tecnologias que se instalarem no município. Além disso, é permitido o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) durante o período de financiamento do projeto.

Na justificativa do projeto, Reinaldo Lacerda expõe que a energia solar não polui o meio ambiente, além de ser renovável e sustentável. Por se tratar de um investimento de valor elevado, o vereador entende que cabe ao poder público “o papel indutor da tecnologia e do desenvolvimento deste setor”.

“Cabe frisar que a instalação de sistemas fotovoltaicos em Itabira resultará em importante geração de empregos qualificados locais e ganhos indiretos de arrecadação para o município, através do incremento da atividade econômica na região e irá gerar grande economia do dinheiro público”, ponderou o vereador Reinaldo Lacerda.