Prefeita encaminha à Câmara projeto que cria Guarda Municipal em João Monlevade

A prefeita de João Monlevade, Simone Carvalho Moreira (PSDB), encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que cria a Guarda Municipal. A proposta prevê a criação de dez vagas para guardas, uma para chefe e uma para inspetor. O projeto agora irá tramitar nas comissões permanentes.

Conforme descrito na proposta, o salário-base para guarda municipal somada a gratificação é R$1.460,08. Já para chefe da guarda, o valor é de R$2.535. O inspetor receberá R$3.185.

Caso aprovado, o impacto financeiro foi estimado em R$127.500,64 este ano; R$334.352,39 em 2020 e R$349.398,24 em 2021.

Nos bastidores, vereadores questionam a criação de novos cargos, sendo que a prefeitura alega dificuldade financeira para reajustar salários dos servidores.

Preenchimento das vagas

Ainda conforme o projeto de lei, o preenchimento das dez vagas para guarda municipal será por meio de concurso, com exigência de ensino médio.

Para chefe da guarda e inspetor, é exigido nível superior, além de todos os requisitos estabelecidos em lei para o exercício dos cargos.

Para chefe da guarda, o recrutamento é limitado e para inspetor, recrutamento amplo, ou seja, livre nomeação.  

Defesa do projeto

Em defesa do projeto, Simone Moreira cita a necessidade dos municípios contribuírem para a segurança pública, somando forças com Estado e União.

Conforme mensagem anexa ao projeto, é competência geral das guardas municipais a proteção dos bens, serviços, logradouros públicos e instalações do município, bem como colaborar de forma integrada com os órgãos de segurança pública.

Simone Moreira pediu a apreciação dos vereadores e aprovação em regime de urgência.