Prefeito de Itambé decreta estado de calamidade pública
O prefeito de Itambé do Mato Dentro, Wavel Dias Lage, decretou hoje, 29 de setembro, estado de calamidade pública no município, em decorrência da exoneração de todos os funcionários concursados na última sexta-feira. A demissão de 70 servidores, que representa 95% de todo funcionalismo, foi em cumprimento da decisão judicial do Tribunal de Justiça de […]
O prefeito de Itambé do Mato Dentro, Wavel Dias Lage, decretou hoje, 29 de setembro, estado de calamidade pública no município, em decorrência da exoneração de todos os funcionários concursados na última sexta-feira. A demissão de 70 servidores, que representa 95% de todo funcionalismo, foi em cumprimento da decisão judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que suspendeu o concurso público realizado em maio do ano passado.
Como restaram apenas 17 servidores efetivos, muitas equipes de trabalho das diversas áreas dos serviços públicos estão paralisadas desde então. Os atendimentos médicos, educacionais (escolas, tanto da zona rural quanto urbana), o setor tributário, os serviços de limpeza urbana, as obras e o transporte estão todos comprometidos.
A declaração da situação de calamidade vale por um prazo de três meses, de acordo com o decreto número 018/2009. O prazo a que se refere o documento poderá ser prorrogado enquanto permanecer a situação que ensejou o afastamento dos servidores públicos nomeados no concurso.
Manifestação
Na sexta-feira, 25, um dia após o prefeito decretar que os funcionários seriam demitidos, houve uma manifestação em frente ao prédio do executivo e pelas ruas da cidade contra a decisão do TJMG. Os desempregados – todos vestidos de preto – protestaram com faixas e pediram “bom senso do Ministério Público”.
Wavel afirmou que o município tomou todas as medidas judiciais cabíveis para evitar a exoneração dos concursados, mas “o Poder Judiciário não se sensibilizou com a gravidade da situação”.