Prefeito diz que indenização da Vale será usada para quitar dívidas

O prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) afirmou em entrevista a DeFato Online nessa segunda-feira, 22 de fevereiro, que o dinheiro de uma indenização paga pela mineradora Vale será usado para quitar dívidas do município. O chefe do Executivo confirmou que o valor atinge R$ 53,9 milhões. Desse montante, 30%, ou R$ 15,9 milhões, já foram pagos no dia 3 de fevereiro. O restante será dividido em quatro parcelas mensais.  

“O governo foi muito audacioso em atender muito aquilo que era prioritário na cidade. A questão dá água, dos medicamentos, dos médicos, dos processos educacionais, dos processos de saúde. Nós fomos muito audaciosos em abrir muitas frentes de obras. Mas era um momento em que tudo isso era possível. Aí veio a crise econômica, que é global. Então, esse recurso, a maior parte dele, será usado para quitar essas contas, esses ‘a pagar’ que nós temos”, declarou o prefeito Damon.

Essa indenização da Vale é uma luta antiga dos municípios mineradores e corresponde a deduções incorretas de “custos de transportes” que a empresa fez no cálculo da Contribuição Financeira sobre Produtos Minerais (Cfem), desde 2004. O impasse movimenta batalha judicial há mais de uma década, mas resultou em um acordo no início de fevereiro deste ano, com a Vale concordando em pagar R$ 250 milhões a cidades de Minas Gerais, entre elas, Itabira.

“Essa é uma batalha nossa desde que eu entrei no governo. Desde 2013, foram várias reuniões na Amig (Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais), em Belo Horizonte, e várias viagens à Brasília visitando o DNPM (Departamento Nacional de Produção Minerária) e a Procuradoria Geral da União para discutir esse assunto. Apesar de termos iniciado essa movimentação em um momento em que a crise ainda não era evidente, os frutos foram colhidos agora, num momento de dificuldades. Mas esses recursos já deveriam estar nos cofres públicos anos atrás”, comentou Damon.

Segundo o prefeito, além de quitar dívidas do município, parte do dinheiro também será usado para execução de obras. “Uma outra parcela, que nós não definimos ainda, será usada para a gente investir em obras pontuais dentro da cidade. Obras que são solicitadas pela população e que são essenciais para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, finalizou. 

Câmara

A destinação do dinheiro da indenização pretendida pelo prefeito Damon é diferente do que pediram vereadores na Câmara de Itabira. Um requerimento apresentado pelo oposicionista Geraldo Torrinha (PDT), e aprovado por unanimidade, solicitava que a verba milionária fosse usada para prosseguimento do campus da Unifei e no projeto do Parque Científico Tecnológico.