Prefeito vai exonerar secretários e reduzir em 30% o número de comissionados e contratados

O prefeito de Itabira, Damon Lázaro de Sena, apresentou nesta sexta-feira, 10 de abril, algumas medidas que seu governo vai tomar para reduzir gastos e contrabalançar as perdas com a arrecadação.

 

Com o preço do minério de ferro ladeira abaixo, a arrecadação municipal poderá cair até R$ 185 milhões até o final do ano, indo de R$ 525 milhões previstos para R$ 340 milhões. Entre as medidas de austeridade estão a aglutinação de secretarias, exoneração de secretários, cortes de pessoal, cancelamentos de contratos de consultorias, redução de eventos, entre outras.

 

Quem sai?

Damon declarou que vai aglutinar seis secretarias municipais. Na fusão entre a Secretaria de Planejamento e Gestão e a Secretaria da Fazenda, ficará sem cargo Paulo Henrique (Fazenda) ou Júlio Contador. Nivaldo Ferreira (Meio Ambiente) ou Geraldo Véio vai ser exonerado na junção entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a de Meio Ambiente. E na fusão entre Auditoria e Controladoria Interna e Ouvidoria Geral, será dispensado Gilberto Fontes (Auditoria e Controladoria) ou Milson Junior.

 

O prefeito disse que já tem em mente quem vai mandar para casa, mas não quis adiantar a informação – apesar da insistência dos repórteres. A informação será divulgada durante uma reunião gerencial ainda nesta sexta-feira.

 

Demissões na prefeitura

O chefe do Executivo informou que também haverá cortes no quadro de pessoal da prefeitura. E será de no mínimo 30%. As demissões devem acontecer principalmente nas empresas terceirizadas, como a Sergame e a Conservo, que têm, juntas, quase 780 pessoas trabalhando para o município. Deve haver cortes também nos contratados por processos seletivos – já que não se pode exonerar servidor de carreira – e em cargos comissionados.

 

Não se sabe quando as demissões vão começar. Pelo cenário apresentado, pode ser a qualquer momento. A expectativa é que, a partir de agosto, com os ajustes feitos agora, a situação volte ao controle.

 

Fornecedores sem receber

O prefeito admitiu ainda problemas para pagar fornecedores. Com a queda de 22% na arrecadação nos dois primeiros meses deste ano, algumas dívidas se atrasaram e estão sendo renegociadas.

 

Ao mesmo tempo em que faz os ajustes, ele anuncia também medidas para melhorar a arrecadação, como a implantação de uma nota fiscal eletrônica premiada, cobrança efetiva de dívidas, aperfeiçoamento de métodos de recolhimento de impostos como o IPTU, entre outras. O montante de R$ 185 milhões, referente à perda projetada até o fim do ano, daria, conforme Damon, para construir 45 UPAs ou 120 UBSs. A culpa, em grande parte, é da queda no preço do minério de ferro, que foi de U$ 177 a U$ 48 a tonelada no mercado internacional.