Foi aberto na manhã desta quarta-feira, 13 de junho, o II Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, promovido pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig). Prefeitos e especialistas debatem sobre os rumos da mineração e os impactos das recentes mudanças na legislação que rege o setor.
Prefeitos de cidades da região, como Ronaldo Magalhães (Itabira), Antônio Carlos (São Gonçalo do Rio Abaixo) e José Fernando (Conceição do Mato Dentro) marcam presença no evento. A abertura ficou por conta do presidente da Amig, Vitor Penido (prefeito de Nova Lima). Durante discurso, ele destacou a união dos municípios em torno de uma nova legislação, sobretudo na luta por um percentual mais alto da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
“Realizamos esse grande encontro para demonstrar a nós mesmos, aos órgãos governamentais e à sociedade em geral que a pauta da Amig não se resume à conquista de uma nova legislação que rege a Cfem. Como fazer para que de fato seja cumprida essa nova legislação e qual o papel que nos cabe nessa importantíssima tarefa? Quais expectativas podemos ter com a nova agência reguladora? E como podemos trabalhar de forma dinâmica e harmoniosa para que nossos objetivos comuns sejam alcançados? Como eliminar os impactos que ainda nos assustam e nos deixam inseguros com essas atividades? Como podemos ser compensados por esses impactos? Enfim, a história de conquista dos municípios mineradores está intimamente ligada à nossa disposição em nos mantermos permanentemente pautados em assuntos que nos são de direito: desenvolvimento, legalidade e sustentabilidade. A responsabilidade também é nossa. Temos muito a trabalhar e muito a conquistar”, afirmou Vitor Penido.
Programação do dia
Após a abertura, foi a vez do secretário de Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME), Vicente Lobo, que abordou a importância econômica do setor extrativista mineral e os esforços do governo federal para atualizar a legislação. O terceiro ato da manhã foi com o consultor da Amig, Waldir Salvador, que falou sobre “As conquistas e os desafios dos municípios mineradores e a contribuição da AMIG neste processo”.
Na tarde desta quarta-feira, às 13h30, será realizado o debate “Reflexos práticos na Lei n. 13.540/2017 em relação à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM”. Outro importante tema discutido, às 15h15, é sobre “Reflexos da transformação do DNPM em ANM – Agência Nacional de Mineração, a partir da Lei n. 13.575/2017: Expectativas e efeitos práticos para os Municípios Mineradores e Impactados”, ministrado pelo diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca.
DeFato marca presença
A equipe de DeFato marca presença no encontro da Amig. O grupo edita o Jornal DeFato Cidades Mineradoras, com circulação direcionada a municípios com perfis semelhantes aos de Itabira, Conceição do Mato Dentro, São Gonçalo do Rio Abaixo e outros.
