Prefeitura aumenta repasse para manutenção dos ônibus da Apae

A Prefeitura de Itabira publicou hoje, 23 de setembro, no Diário Oficial do Município, o termo aditivo ao convênio número 022/2014, firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), no valor de R$ 36.100,00. Este aumento representa quase o dobro do valor que era repassado com manutenção de veículos, aquisição de peças, combustível e lubrificante até março de 2016, prazo de duração do convênio.

 

O convênio 022/2014 prevê o repasse à Apae no valor de R$ 2.138.966,52 em 36 parcelas – de março de 2014, data de assinatura do convênio, a março de 2016. Deste total, a instituição já recebeu R$ 1 milhão que foram empregados no pagamento dos funcionários e despesas com manutenção e abastecimento de veículos.

 

Levantamento de investimentos a instituições filantrópicas e sem fins lucrativos apontou que a Prefeitura de Itabira destinou, em dois anos e meio, mais de R$ 2 milhões à Apae. Também revelou que à instituição foram doados, por meio das diversas ações da Prefeitura, mais de 2.000 caixas de leite longa vida e 4.500 quilos de alimentos não-perecíveis. O mesmo levantamento dá conta de que já está garantido o repasse de outros R$ 1.290.788,00, em parcelas mensais, até fevereiro de 2017.

 

“Fico muito satisfeito com um levantamento desta natureza porque comprova que nosso governo trabalha com foco na valorização das pessoas, investindo em instituições que cuidam do ser humano e, principalmente, na formação de crianças e jovens”, avaliou o prefeito Damon Lázaro de Sena, ao contabilizar os investimentos.

 

De acordo com o levantamento, os repasses são feitos à Apae, mensalmente, amparados em nove convênios financeiros para custeio da educação especial, desenvolvimento do programa SOS Natureza e cobertura de despesas. Outras leis autorizaram o repasse dos lucros obtidos com a Exposição Agropecuária e Industrial e auxílio no custeio da obra de readequação do prédio da instituição. O levantamento também aponta uma intervenção do Governo Municipal junto ao Governo Estadual para repasse à instituição no valor de R$ 250 mil. A Prefeitura também celebrou um convênio que permite ao servidor público fazer doações à Apae por meio de desconto em folha de pagamento.

 

A Prefeitura também incluiu a instituição como beneficiária do Banco de Alimentos Municipal, o que garantiu à Apae o recebimento de mais alimentos. A comemoração dos 40 anos da instituição, ocorrida no ano passado, a participação dos estudantes em campeonatos e a promoção de três edições da Olimpíada da Inclusão também foram custeados pelo Município.

 

Repasse para a educação especial aumentou 765%

O reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Apae e a sua consequente valorização levou a Prefeitura a elevar em 765,75% o valor do convênio assinado com a instituição para custeio da educação especial.

 

No período de outubro de 2013 a setembro de 2014, a Prefeitura repassou à Apae, por meio de convênio, a importância de R$ 82.354,80. Em março de 2014, mesmo com o convênio ainda em vigor, a Prefeitura celebrou outro no valor de R$ 2.138.966,52, pelo período de 36 meses, que dá uma média anual de R$ 712.988,84. Este mesmo convênio, agora, foi aditivado em R$ 36.100,00.

 

Os investimentos no programa SOS Natureza, que desenvolve atividades em defesa do meio ambiente, também tiveram um aumento bastante significativo. Em 2013, a Prefeitura destinou a esse programa R$ 48.545,10. No ano seguinte, foram R$ 103.738,00 e neste ano, mesmo com a crise econômica mundial, a Prefeitura está repassando R$ 79.496,22 em 12 parcelas.