Prefeitura de Barão de Cocais propõe gratificação por desempenho a profissionais dos postos de saúde

O prefeito de Barão de Cocais, Geraldo Abade (PSD), encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 42/2026, que propõe a criação de uma gratificação por desempenho para profissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde. A iniciativa contempla servidores das unidades básicas de saúde — os PSFs — e prevê a distribuição integral dos recursos recebidos pelo município por meio do componente de qualidade do programa federal “Saúde Brasil 360”.

A proposta alcança diferentes categorias que integram as equipes da atenção básica, entre elas médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, dentistas, técnicos e auxiliares de saúde bucal e agentes comunitários de saúde.

O programa federal considera indicadores e metas relacionados ao funcionamento da Atenção Primária. Dessa forma, o desempenho das equipes e os resultados alcançados na área de saúde são utilizados como referência para o acesso aos recursos do componente de qualidade.

Projeto prevê pagamento retroativo

O texto encaminhado ao Legislativo também estabelece a possibilidade de pagamento retroativo dos valores relacionados ao programa. Estão incluídos os recursos referentes ao período entre maio de 2024 e agosto de 2026.

A apuração dos valores destinados aos profissionais deverá ser feita por uma comissão interna, responsável pela análise e pelos cálculos dos pagamentos.

Para Tânia Diniz, gestora da Atenção Primária do município, os resultados alcançados pelas equipes de saúde da família têm contribuído para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e, consequentemente, para o acesso aos recursos.

“Além disso, cabe ressaltar que o repasse dos recursos ao servidor não é uma obrigatoriedade federal, mas uma iniciativa do governo municipal em incentivar e valorizar nossa categoria”, afirmou.

Proposta relaciona desempenho e valorização profissional

De acordo com o prefeito Geraldo Abade, a gratificação pretende reconhecer o trabalho realizado pelos servidores que atuam diretamente na porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Esta é uma proposta concreta de valorização do trabalho de quem está na linha de frente do SUS, na porta de entrada do sistema de saúde”, destacou.

Ainda segundo Abade, a medida também busca produzir reflexos no atendimento oferecido à população. “Quando investimos no profissional e vinculamos essa valorização ao cumprimento de metas e ao desempenho, quem ganha é a população, que passa a contar com um atendimento cada vez mais qualificado, eficiente e humanizado”, afirmou.

O Projeto de Lei 42/2026 agora será analisado pela Câmara Municipal de Barão de Cocais.