Prefeitura de BH faz acordo para reduzir valores de passagens de ônibus
Acordo ainda precisa ser votado e aprovado na Câmara Municipal
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou, nessa terça-feira (21), que fechou um acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra) para diminuir o valor das passagens do transporte coletivo da capital mineira.
Atualmente, a tarifa dominante é de R$ 4,50, e pode ter uma redução de R$ 0,20, fazendo a passagem cair para o valor de R$ 4,30. Já a tarifa de integração, iria de R$ 1,35 para R$1,15. As outras tarifas, segundo a PBH, ficariam congeladas.
Combinado entre as partes
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que o acordo foi fechado na terça-feira em reunião realizada na Prefeitura, entre o prefeito Alexandre Kalil, o procurador-geral do município, Castellar Guimarães, o vice-prefeito Fuad Noman, o presidente da BHTrans, Diogo Prosdocimi, e representantes do Setra.
Porém, o acerto ainda precisa ser homologado pela Justiça e, posteriormente, elaborado um projeto de lei para votação na Câmara Municipal. Ou seja, para começar a valer, depende da aprovação dos vereadores para que seja colocado em prática.
“Assim que o projeto for debatido e aprovado na câmara municipal, em 24 horas a tarifa será reduzida imediatamente” afirmou o prefeito Alexandre Kalil. A expectativa da PBH é que isso aconteça em fevereiro.
Números
A Prefeitura afirmou que, com o acordo, assume o custo de todas as gratuidades, independentemente de serem estabelecidas por leis federais, estaduais ou municipais, além do custo da tarifa social. O valor assumido não é fixo, pois depende do uso desses benefícios, mas é de cerca de R$ 12 milhões por mês.
A fórmula paramétrica, estabelecida no contrato de concessão do transporte coletivo em vigor desde 2008, que acompanha a variação dos preços da prestação do serviço, havia apontado para os seguintes valores no reajuste das passagens:
R$ 4,50 para R$ 5,75
R$ 3,15 para R$ 4,10
R$ 1,35 para R$ 1,65
R$ 1,00 para R$ 1,30
Na negociação, ficou acordado ainda que “o contrato de concessão do transporte coletivo será modernizado, permitindo que o sistema opere com mais eficiência, uma forma de diminuir custos”, afirmou a Prefeitura.