Membros de sindicatos e de entidades representativas dos servidores municipais se reuniram com a Prefeitura de Belo Horizonte nessa quarta-feira (8) para discussão do reajuste salarial. O Município fez uma proposta de de reajuste salarial de 5,92% aos servidores ativos, aposentados e pensionistas.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que caso o projeto de lei seja aprovado em tempo hábil na Câmara Municipal, a aplicação desse percentual será feita de maneira gradativa, sendo a metade na folha de pagamento de agosto e a outra parte na folha de dezembro de 2024.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (SINDIBEL), Israel Arimar de Moura, se mostrou contra a proposta feita pela Prefeitura. “Essa proposta de índice não recompõe as perdas salariais acumuladas até o final do ano que vem. Para ter recomposição, nós teríamos que ter 6% a partir de 1º de janeiro e mais 4%, que é a projeção da inflação do ano que vem”, declarou o representante do sindicato.
Já a Prefeitura, alega que “o aumento beneficiará todos os 66,4 mil servidores, empregados e aposentados e pensionistas com paridade e contratos administrativos”. A proposta foi apresentada pelo secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, durante a reunião nessa quarta-feira.
“A Prefeitura reavaliou o cenário econômico e se empenhou para encontrar alternativas que garantam essa proposta de reajuste aos servidores, em 2024. Esse percentual representa um esforço conjunto do Município para continuar avançando nas políticas de valorização do funcionalismo, de maneira transparente e responsável, sem o comprometimento das políticas de atendimento à população”, disse o secretário.
Agilidade nas aprovações
O secretário André Reis explicou que há uma corrida contra o tempo em razão das restrições legais, que determinam que leis dessa natureza sejam publicadas até o início de abril de 2024. “Por isso, cada ente desse processo deve fazer sua parte em tempo hábil: sindicatos, a Prefeitura e a Câmara de vereadores. Para cumprirmos o prazo eleitoral todos os atores precisam trabalhar com celeridade, caso contrário a recomposição somente acontecerá em 2025”, pontuou o secretário.
Dentre os encaminhamentos necessários, o primeiro passo é a aprovação da proposta de reajuste por cada categoria, que deverá encaminhar o aceite formal do percentual oferecido até o final de novembro à Prefeitura de BH. Após essa etapa, o projeto de lei para o aumento será encaminhado à Câmara Municipal para votação dos vereadores. Assim que receber a redação final do Legislativo, a Prefeitura fará uma análise do documento, que seguirá para sanção do prefeito.