Prefeitura de Itabira adquire três veículos para programas sociais
A Prefeitura de Itabira adquiriu dois veículos para atender aos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e um para o Âncora – programa de medidas socioeducativas de meio aberto (prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida). Os veículos já foram empenhados e devem chegar ainda nesta semana. Os veículos – Fiat Uno […]
A Prefeitura de Itabira adquiriu dois veículos para atender aos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e um para o Âncora – programa de medidas socioeducativas de meio aberto (prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida). Os veículos já foram empenhados e devem chegar ainda nesta semana.
Os veículos – Fiat Uno – foram adquiridos com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, que, no ano passado, criou o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) – número indicador que varia de 0 a 1 e mostra a qualidade da gestão do programa Bolsa Família no âmbito municipal.
Com base nesse indicador, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassa recursos aos municípios para que façam a gestão do Bolsa Família. Quanto maior o valor do IGD, maior é o valor do recurso transferido ao município.
Os recursos financeiros recebidos por meio do IGD só podem ser aplicados na implementação de programas complementares ao Bolsa Família, com atenção especial às famílias em situação de maior vulnerabilidade social.
Em Itabira, a Secretaria Municipal de Ação Social criou o programa “Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família”, que foi apresentado e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social. O objetivo do projeto é otimizar as condições de atendimento e acompanhamento sistematizado às famílias beneficiárias do Bolsa Família, que estão nas áreas referenciadas aos Cras ou inseridas no programa de medidas socioeducativas – o Âncora. É por este motivo que os novos veículos serão repassados para os Cras e o Âncora.
Atualmente, o município conta com dois Cras situados em bairros de extrema vulnerabilidade social: um no loteamento Monsenhor José Lopes (que referencia 5 mil famílias dos bairros Abóboras, Bálsamos, Conceição, Machado, Monsenhor José Lopes, Ribeira de cima, Fênix, Santa Marta, Santa Ruth e João XXIII) e outro no bairro Jardim das Oliveiras (que também referencia 5 mil famílias dos bairros Bela Vista; Eldorado; Jardim das Oliveiras; Juca Rosa; Nova Vista; Praia; São Francisco; São Pedro e Vila Santa Rosa).
Já o programa de Medidas Socioeducativas de meio aberto (Prestação de Serviço à Comunidade e Liberdade Assistida) é executado pela Cáritas Diocesana de Itabira por meio de convênio firmado com a Prefeitura e atende a 60 adolescentes por mês.
O serviço social prestado às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família pelos Cras e pelo programa socioeducativo é limitado devido à ausência de meio de transporte específico para o acompanhamento das famílias. Com a aquisição dos novos veículos, será possível oferecer um melhor acompanhamento às famílias, otimizando o tempo, facilitando as intervenções e encaminhamentos necessários.