Prefeitura de Itabira, citada em reportagem, justifica contratação de empresa digital
O jornal Estado de Minas e o site Uai divulgam matéria neste domingo, 1º de março, sobre investigação do Ministério Público referente a contratação, por municípios mineiros, de serviços de digitalização de documentos e certificação digital. Narra a matéria que “o que chama a atenção nos editais para a contratação desse serviço é que eles […]
O jornal Estado de Minas e o site Uai divulgam matéria neste domingo, 1º de março, sobre investigação do Ministério Público referente a contratação, por municípios mineiros, de serviços de digitalização de documentos e certificação digital. Narra a matéria que “o que chama a atenção nos editais para a contratação desse serviço é que eles são praticamente idênticos, com pequenas alterações na ordem dos parágrafos e quase nenhuma mudança no texto em geral; as especificações técnicas para as empresas interessadas são as mesmas e as exigências de documentos para participar do certame também. É o caso, por exemplo, das prefeituras de Congonhas, Mariana, Caeté e Itabira, que lançaram editais semelhantes ao da Prefeitura de Ipatinga (Vale do Aço), que por sua vez é parecido com os das câmaras de Ipatinga e Timóteo. Cada contrato gira em torno de R$ 500 mil”.
Outro detalhe, mencionado pela matéria, com chamada de primeira página do jornal: “Uma única empresa tem vencido a maioria das licitações, a Stoque Soluções Tecnológicas, de Belo Horizonte”.
Ao todo, a Stoque trabalha para cerca de 10 municípios. O preço dos contratos ficam entre R$ 0,30 a R$ 0, 40 por folha, mas o volume de documentos é grande, o que torna o valor atrativo. No caso da Prefeitura de Ipatinga, seriam certificados digitalmente cerca de um milhão de documentos. Em Mariana, a contratação foi para a digitalização e certificação de 1,5 milhão de documentos, ao preço R$ 535 mil. O contrato segue para o terceiro termo aditivo.
DEFESA DA STOQUE
O diretor da Stoque Soluções Tecnológicas, André Lemos, informou do jornal EM que sua empresa vem ganhando todas as licitações de prefeituras e câmaras para digitalizar e certificar documentos porque oferece os melhores serviços. “A solução que desenvolvemos é nova, por isso tem atraído muitas prefeituras”. Segundo ele, a empresa não apenas digitaliza a papelada, mas também a certifica com um selo de cartório. As prefeituras e as câmaras investigadas alegam que a escolha da Stoque se deu por concorrência e que não há nenhuma fraude no procedimento de licitação.
DEFESA DE ITABIRA
DeFato falou com o assessor de Comunicação Social da Prefeitura de Itabira, jornalista Fernando Silva. Segundo diz, recebeu ligação de jornais de Belo Horizonte, solicitando informações mais detalhadas, mas, ao retornar, não conseguiu falar com a pessoa indicada.
Fernando Silva garante que foi feito pregão eletrônico com obediência às normas estabelecidas por lei e cumpridas todas as exigências; que duas empresas teriam participado, saindo vencedora a Stoque Soluções Tecnológicas; e que, este ano, dentro das mesmas normas estabelecidas por legislação pertinente, o contrato da empresa foi prorrogado. Informou também o assessor que o setor de Contratos da Prefeitura está à disposição de qualquer interessado para dar mais detalhes acerca da questão.