Prefeitura de Itabira confirma corte de cargos comissionados, mas garante pagamento em dia para o funcionalismo público
Contenção de despesas mira enxugar 30% do orçamento em todas as secretarias, sem afetar serviços essenciais como saúde, educação e assistência social
A Prefeitura de Itabira confirmou que realizará cortes de cargos comissionados, mas sem especificar a quantidade, como parte das medidas de austeridade adotadas para enfrentar a queda na arrecadação prevista para 2025, puxada principalmente pela diminuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e do ICMS. Apesar do cenário desafiador, o prefeito Marco Antônio Lage (PSB), em entrevista exclusiva ao portal DeFato Online (assista aqui), assegurou que não há risco de atrasos nos salários do funcionalismo público nem interrupções nos serviços essenciais prestados à população.
“A readequação é 360º. Claro, naturalmente, o que nós estamos priorizando e protegendo são as políticas públicas sociais. Isso é prioritário: educação, saúde, assistência social, esporte, saneamento básico e obras, de uma maneira geral, que já estão encaminhadas, elas vão continuar. O que a gente está readequando é cortar excessos. E quando você diminui o tamanho do seu investimento, dos seus recursos, naturalmente você diminui também a estrutura para poder operar [mão de obra]”, afirmou o prefeito.
As medidas estão previstas em decreto publicado no dia 30 de maio e incluem corte de despesas com pessoal, revisão de contratos e convênios e bloqueio de novas obras com recursos próprios, além da redução de frota. Cada secretaria municipal, além da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb), Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), terá que reduzir 30% do seu orçamento.
“Em um momentos em que precisamos enxugar [o orçamento], nós temos que fazer mais sacrifício, cortar frota, criar soluções de logística, cortar cargos, para que a gente não possa comprometer quem mais precisa na ponta. Então a premissa principal é essa”, explicou Marco Antônio Lage. Segundo ele, todas as áreas da administração devem contribuir para a contenção, com responsabilidade e austeridade.
A decisão acontece, segundo o prefeito, diante de uma estimativa de queda de R$ 186 milhões na arrecadação do município em 2025. As maiores perdas virão da CFEM, que pode cair 40%, saindo de R$ 207,5 milhões para R$ 124,2 milhões, e do ICMS, com queda prevista de 23% — passando de R$ 296,1 milhões para R$ 228,2 milhões.
Apesar do cenário, o prefeito reafirma que o equilíbrio fiscal será mantido e que os servidores podem ficar tranquilos quanto à regularidade dos pagamentos. “Não tem risco nenhum de atrasar salário. É importante frisar que nós estamos num processo de readequação de orçamento para que a prefeitura rode bem. A prefeitura vai rodar mal, vai haver caos, se não tiver gestão. Então, nós estamos tomando cuidado, fazendo todas as projeções, todos os saldos, todos os cortes necessários — e que são necessários na época de crise — para não comprometer o básico”, declarou.
Além disso, Marco Antônio garante que áreas essenciais não sofrerão cortes. “Nós não vamos comprometer a merenda escolar, nós não vamos comprometer o trabalho que sai da educação, os investimentos em educação, os investimentos em saúde, nós não vamos cortar médicos, nós não vamos cortar medicamentos, nada disso vai estar comprometido. Isso é prioridade do nosso governo e continuará sendo”, reforçou.