Prefeitura de Itabira inicia arrecadação do IPTU 2011

As guias do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) estão sendo distribuídas desde o dia 14 de março, por meio dos Correios. O contribuinte que não receber o carnê até o próximo dia 25 de março poderá solicitar a segunda via através do portal da Prefeitura de Itabira na internet – www.itabira.mg.gov.br – ou no Departamento de Tributação, na avenida Carlos Paula Andrade, número 135, 2º andar, das 12 às 17h30.

O contribuinte pode pagar o IPTU à vista e obter um desconto de 10%, ou ainda, parcelar em até nove vezes. Entretanto, no carnê emitido pela prefeitura, além da opção do pagamento à vista, consta o parcelamento em seis vezes. “Se o proprietário optar por nove parcelas, pode solicitar novo carnê no Departamento de Tributação antes do vencimento”, informou Marcos Alvarenga Duarte, secretário municipal da Fazenda. O secretário também ressaltou que o contribuinte que discordar de alguma informação cadastral, como as áreas do terreno e de construção, ou do valor do IPTU, deve procurar o Departamento de Tributação antes da data de vencimento da primeira parcela para solicitar a revisão da propriedade. Ele também disse que a existência de débitos não impede o pagamento da guia do IPTU 2011. “O contribuinte pode pagar esta guia e depois negociar os valores passados com a prefeitura”, explicou Marcos Alvarenga.

As datas de vencimento são distintas e foram definidas de acordo com a inscrição fiscal das guias. O pagamento único e a primeira parcela vencem na mesma data. Os carnês de início 01.01 poderão ser pagos até o dia 7/4, os 01.02 até 8/4, os 01.03 vencem dia 11/4, os 01.04 no dia 12/4 e os 01.05 no dia 13/4.

Segundo o secretário Marcos Alvarenga Duarte, os valores do imposto foram atualizados de acordo com a inflação definida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual da atualização foi de 5,79%. Ainda de acordo com ele, por determinação judicial, este ano a prefeitura não cobra as taxas de limpeza pública e de conservação do calçamento. “Essa suspensão vai fazer com que muitos contribuintes sintam a redução na guia”, acrescentou o secretário.

 Arrecadação

A prefeitura estima arrecadar cerca de R$ 7 milhões de IPTU, “deixando de cobrar R$ 1,5 milhão referente às taxas de limpeza urbana e conservação do calçamento”, lembrou Marcos Alvarenga. O município possui 42.277 imóveis cadastrados na Prefeitura de Itabira. Desse total, 4.606 imóveis têm isenção total do imposto. O benefício é concedido apenas para imóveis residenciais, cujo valor avaliado pela prefeitura seja até R$ 17.700 e também o único imóvel do proprietário.

De acordo com o secretário da Fazenda, 25% dos recursos do IPTU são destinados para a Educação, 15% para a Saúde e 60% são definidos como recurso livre. “O restante do dinheiro é para a manutenção efetiva da cidade, como a limpeza e as obras”, explicou Marcos Alvarenga.

 Outros vencimentos