Prefeitura de Itabira inicia fiscalização de lotes abandonados

A Prefeitura de Itabira, por meio dos fiscais do setor de urbanismo, já está fiscalizando a limpeza dos lotes abandonados na cidade. Denúncias constantemente chegam à DeFato sobre imóveis em situação de abandono em diversos bairros. Na tarde desta quarta-feira (11), a reportagem esteve em dois deste endereços. Na rua Diana, na Vila Amélia, onde uma casa demolida está totalmente abandonada e tomada pela vegetação. A Prefeitura foi informada do fato e fiscais serão enviados ao local.

O trabalho de fiscalização começou no início deste mês, após o término do prazo do edital de notificação para que lotes e terrenos não edificados, particulares, estejam em condições adequadas de higiene, evitando a proliferação de animais peçonhentos e do mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela.

O Código de Posturas do Município determina que os lotes permaneçam capinados e isentos de quaisquer materiais nocivos à saúde da vizinhança e da coletividade. O documento proíbe ainda fossas abertas, escombros de edifícios, construções inabitáveis ou inacabadas. Também não é permitido depositar ou descarregar qualquer espécie de lixo, resíduos ou detritos em terrenos localizados nas áreas urbanas, mesmo que não estejam fechados.

Em caso de não cumprimento das regras, o proprietário sujeito a diversas penalidades, entre elas notificação e multa no valor de 100 UPFM (Unidade Padrão Fiscal do Município), que é equivale a R$ 333,91. As denúncias referentes aos lotes abandonados que apresentem risco a saúde pública devem serem feitas através do 3839 2171 ou 3839-2183.