Prefeitura de Itabira intensifica fiscalização contra poluição visual
A Prefeitura de Itabira declarou guerra contra a poluição visual. Há 20 dias promotores de eventos estão sendo advertidos para não colarem cartazes de propaganda em vias públicas. A proibição já é prevista no artigo 125 do Código de Posturas do município. Segundo o código, não é permitida a fixação de cartazes de qualquer […]
A Prefeitura de Itabira declarou guerra contra a poluição visual. Há 20 dias promotores de eventos estão sendo advertidos para não colarem cartazes de propaganda em vias públicas.
A proibição já é prevista no artigo 125 do Código de Posturas do município. Segundo o código, não é permitida a fixação de cartazes de qualquer espécie em áreas públicas – paredes, postes, viadutos, pontos de ônibus – e nem em área particular voltada para a via pública – paredes externas e muros de residências e comércio. “Não estamos acrescentando nenhuma nova exigência, apenas garantindo o cumprimento da legislação vigente”, explica o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano Rodrigo Zeferino Gomes.
Segundo Rodrigo Zeferino, fiscais de Posturas estão nas ruas para coibirem o descumprimento da lei. O infrator é notificado e como punição é obrigado a retirar todo o material. Poderá, inclusive, pagar uma multa no valor de R$ 1.826,90.
O objetivo da ação, conforme explica Rodrigo Zeferino, é reduzir a poluição visual na cidade. “Nós sabemos da importância dos eventos que ocorrem no município e da necessidade de divulgação. Mas não podemos permitir a publicidade indevida e indiscriminada que poluem a cidade. Nosso papel é garantir a limpeza e organização da cidade”, salienta o secretário.