Prefeitura de Itabira remunera proprietários rurais que preservam nascentes
Programa “Preservar para não secar” é regulamentado por decreto e tem como objetivo conceder incentivo financeiro a proprietários rurais pela conservação proteção e preservação
Na tarde dessa quinta-feira, 18 de dezembro, a Prefeitura de Itabira, por meio da secretaria municipal de Meio Ambiente (SMMA), entregou o repasse do benefício que remunera os primeiros proprietários rurais inscritos no programa “Preservar para não secar”. Noventa e quatro proprietários foram contemplados. A solenidade aconteceu no auditório da SMMA.
Nesta primeira etapa, o investimento do governo é de R$ 559.520,43. Este valor será divido entre os participantes, considerando o tamanho da área cercada e protegida. A quantia varia entre R$ 2.400,00 e R$ 12.000,00. Os produtores rurais ainda receberam o certificado e o termo de adesão ao programa, além de uma revista de prestação de contas da Prefeitura e um cartão de Natal.
Estiveram presentes o prefeito Damon Lázaro de Sena, os secretários municipais Nivaldo Ferreira dos Santos (Meio ambiente), Valquíria Pascoal de Souza Duarte (Ação Social), Jader Túlio Cristiano Magalhães (Desenvolvimento Urbano), Gilberto Guerra Fontes (Auditoria interna e controladoria), Luciane Maria Ribeiro da Cruz Santos (Educação) e o vereador Geraldo Martins da Costa, representando a Câmara Municipal.
O programa “Preservar para não secar” é regulamentado por decreto e tem como objetivo conceder incentivo financeiro a proprietários rurais pela preservação de áreas com matas nativas e nas margens de nascentes e mananciais em Itabira. Seu lançamento ocorreu em junho deste ano, durante a Semana de Meio Ambiente.
De autoria do prefeito Damon de Sena, o decreto permitirá a agricultores, familiares e produtores rurais, que estiverem inseridos no programa, receber um auxílio financeiro anual que será calculado em UPFMs (Unidades Padrão Fiscal Municipal). Os produtores e agricultores inseridos no projeto terão direito a receber o benefício por cinco anos consecutivos.
A engenheira Daniele Cristina de Oliveira explicou os benefícios e apresentou os resultados gerais e específicos divididos pela sub-bacias do rio Tanque, rio de Peixe e rio Santa Bárbara. Por meio dos levantamentos foi realizado um trabalho em conjunto, auditoria em relação a área, localização e hidrografia. Desta forma, possibilitou a elaboração de um parecer técnico destas análises e atualização de base cartográfica rural por meio da especialização das propriedades. O programa apresenta um enorme custo-benefício, com valor médio de apenas R$ 24,25 para um hectare preservado.
Damon parabenizou os produtores e ressaltou a parceria que a Câmara municipal tem tido com o governo em prol da população. “Este programa é de extrema importância, pois estamos agindo para o futuro. Somos um governo que prioriza a construção do que é necessário para a região e para a cidade. Pensamos no bem de todos e espero que vocês continuem neste projeto e nos ajude a construir uma região melhor. Temos condições de produzir mais e preservar ao mesmo tempo. Que sejamos exemplos para outras cidades”.
Entrega simbólica do cheque ao produtor (Foto: Acom/PMI)