Prefeitura de Itambé demite todos os funcionários concursados

 

A Prefeitura de Itambé do Mato Dentro exonerou todos os 70 servidores aprovados no concurso de 2008 e que já tinham tomado posse nessa sexta-feira, 25 de setembro. A ordem foi do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que manteve a decisão do juiz da Comarca de Itabira em suspender o concurso por suspeita de irregularidade. O prefeito Wavel Dias Lage assinou o decreto, que demitiu 95% do funcionalismo, na quinta-feira, 24.

 

Na manhã dessa sexta, os servidores desempregados fizeram um protesto em frente ao prédio da Prefeitura e pelas ruas da cidade contra a decisão judicial. A partir de agora, praticamente todos os serviços públicos estão comprometidos na cidade, como limpeza urbana, saúde, educação, entre outros. “Até as escolas estaduais foram prejudicadas porque não tem motorista para buscar os alunos”, disse o chefe do Executivo, ao declarar que vai decretar estado de calamidade pública na semana que vem.

 

“Na área de saúde temos os médicos que são contratados, mas sem as técnicas de enfermagem, os auxiliares e os enfermeiros, eles só vão atender as emergências”, ressaltou. A ordem judicial previa multa para o município de R$ 2 mil ao dia se os funcionários não fossem exonerados.

 

O concurso público de Itambé foi realizado em maio de 2008, depois da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Município e o Ministério Público Estadual (MPE). Na época, a maioria dos funcionários era contratada, já que o último concurso do município havia sido realizado em 1986.

 

Depois da aplicação das provas, alguns candidatos procuraram o MPE e denunciaram irregularidades, alegando que o resultado estaria sendo direcionado pela comissão de concurso. O MPE entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando o cancelamento do concurso e a 1ª Vara Cível de Itabira aceitou as provas apresentadas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.

 

O prefeito Wavel Lage entrou com vários recursos desde então, justificando a impossibilidade de cumprimento da liminar por motivos diversos: paralisação de serviços essenciais de saúde e educação; falta de recursos financeiros para arcar de uma só vez com as despesas de rescisão dos servidores, entre outras. Mas no dia 23 de setembro, o TJMG manteve a decisão do juiz de Itabira – que tinha mandado exonerar todos os empossados no dia 6 de agosto – e Itambé parou.