Prefeitura de Monlevade lança novo edital do Programa “Adote uma Praça”

Foi publicado nessa quarta-feira, 16 de outubro, o segundo Edital de Chamada Pública para a adesão de empresas e entidades ao Programa de Adoção de Praças Públicas, no município de João Monlevade. 

A diferença desse edital para o primeiro, lançado em agosto, é que o interessado em adotar praças não terá um prazo definido para manifestar interesse, ficando o Edital aberto permanentemente. Havendo mais de um interessado na mesma praça, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos intimará os interessados para reunião na qual se discutirá a possibilidade de uma adoção conjunta. Caso não se chegue a um acordo, o município definirá o adotante pelo critério de maior tempo de atividade. No caso de empate, será realizado sorteio na presença dos interessados.

O Programa, lançado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Obras, objetiva estimular parcerias entre o poder público e a iniciativa privada de modo a permitir a qualquer entidade civil de colaborar com a reforma, conservação e manutenção das praças, canteiros centrais, trevos, rotatórias, bosques e parques do município. Podem firmar a parceria empresas, clubes de serviço, associações, entidades e cooperativas, sendo permitida a adoção da mesma praça por mais de uma entidade, formando-se um consórcio.

Após análise dos documentos pela Comissão Especial de Avaliação, será elaborado croqui com a indicação das dimensões da área a ser adotada, dos equipamentos e mobiliários urbanos instalados, espécies arbóreas existentes e informações sobre seu estado de conservação. O Executivo aprovará os projetos e fiscalizará as obras e o cumprimento do Termo.

As empresas, clubes de serviços sociais, associações de bairro, entidades de classe e outras que quiserem cuidar de uma praça devem procurar a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 3171, Belmonte, no horário de 7 às 10h30 e 13 às 16h30, a qualquer época e apresentação da documentação necessária.

O Edital completo pode ser conferido no site www.pmjm.mg.gov.br: Chamada Pública “Adote uma Praça”.

Primeiros interessados no Programa

No primeiro edital, lançado em agosto, cinco empresas se interessaram em adotar praças da cidade.