Prefeitura de Ouro Preto concede desconto em IPTU em troca de ações ambientais

As solicitações poderão ser feitas até o dia 30 de setembro

Prefeitura de Ouro Preto concede desconto em IPTU em troca de ações ambientais

Proprietários que realizam captação de água da chuva ou fazem uso da energia solar em seus imóveis podem requerer descontos de 5% no IPTU em Ouro Preto. Já os que comprovarem destinação costumeira de material reciclável a entidades de catadores ou ao Programa Municipal de Coleta Seletiva, podem obter redução de 10% na Taxa de Coleta de Resíduos.

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Os interessados em usufruir do benefício concedido pelo programa ‘Quem preserva paga menos’, da Prefeitura Municipal, devem procurar a Secretaria de Meio Ambiente. Além de preencher o requerimento, disponível no site da Prefeitura. é preciso apresentar o número da inscrição cadastral do imóvel e comprovar, por meio de fotos, projetos e outros documentos, a existência de sistema de captação de água de chuva, de sistema de captação de energia solar, ou mesmo a destinação rotineira de materiais recicláveis a entidades de catadores ou ao Programa Municipal de Coleta Seletiva.

O contribuinte que obteve a isenção no exercício de 2019 deve solicitar a renovação do beneficio para o exercício de 2020. As solicitações poderão ser feitas até o dia 30 de setembro de 2019 de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Mais informações: (31) 3551-1388.

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