Prefeitura de Ouro Preto concede desconto no IPTU para quem cuida do meio ambiente

Ações como captação de água da chuva, uso de energia solar e coleta seletiva são exemplos que garantem os descontos

Prefeitura de Ouro Preto concede desconto no IPTU para quem cuida do meio ambiente
Foto: Agência Brasil

A Prefeitura de Ouro Preto concede desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), para quem cuidar do meio ambiente. Segundo a Prefeitura, o proprietário de imóvel que economizar água, luz ou ainda, ajudar na coleta seletiva, tem o desconto garantido pelo program “Quem Preserva Paga Menos”. Contudo, é preciso fazer inscrição até o dia 30 de setembro.

Além de preencher o requerimento, disponível no site (clique aqui) é preciso ainda apresentar o número da inscrição cadastral do imóvel e comprovar, por meio de fotos, projetos e outros documentos, a existência de sistema de captação de água de chuva, de sistema de captação de energia solar, ou mesmo a destinação rotineira de materiais recicláveis a entidades de catadores ou ao Programa Municipal de Coleta Seletiva. Toda essa documentação deve ser entregue na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que fica na Praça Américo Lopes, 109, Pilar. O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 14h.

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Descontos

Quem capta água de chuva e utiliza energia solar tem direito a 5% de desconto para cada ação realizada. Já quem participa efetivamente da coleta seletiva e possui o atestado emitido pelas Associações de Catadores parceiras do município recebe 10% de desconto na taxa de coleta de resíduos (TCR).

Saiba mais sobre o Programa clique aqui.

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