Na manhã de hoje (29), o prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo Antônio Carlos Noronha Bicalho, recebeu em seu gabinete representantes da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de São Gonçalo do Rio Abaixo (Aciasgra). O encontro foi para discutirem o Projeto de Lei nº 01/2020 referente ao auxílio financeiro para as vítimas da enchente que atingiu o município no último fim de semana.
Na reunião foram levantadas questões como critérios para recebimento do auxílio e valor proposto. Antônio Carlos explicou que os R$ 8 mil que a Prefeitura está disposta a doar para cada comércio atingido e para o núcleo familiar que teve suas residências alagadas não se trata de uma indenização e sim uma primeira ajuda. “É um auxílio financeiro e não uma indenização.
A proposta é uma iniciativa emergencial para que as pessoas possam começar voltar para suas casas. A minha intenção é apenas ajudar o são-gonçalense a começar de novo”, explicou o prefeito que se mostrou sensível ao sofrimento do cidadão. “A preocupação agora é com quem perdeu tudo e não com política. Estou aqui pra colaborar com todos que precisarem do nosso apoio”, garantiu.
O chefe do Executivo também explicou à comissão os critérios para recebimento do valor e afirmou que haverá cadastramento e avaliação caso a caso. “Os critérios serão todos descritos no Decreto que vai regulamentar a Lei. Tudo que fizermos será com muita responsabilidade e transparência”, tranquilizou Antônio Carlos.
Discussão
O prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo Antônio Carlos Noronha Bicalho, encaminhou à Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 01/2020 que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro às moradores atingidos pelas chuvas. Visando minimizar os impactos causados pelas fortes chuvas que devastaram a cidade entre os dias 23 e 25 de janeiro, a decisão do prefeito foi tomada na última segunda-feira (27).
Se aprovado pela Câmara, o município poderá conceder R$8 mil, por núcleo familiar. Mesmo valor será ofertado aos comerciantes que tiveram estabelecimentos inundados. De acordo com o projeto de lei, o valor somente será dado às pessoas que comprovadamente tiveram suas casas ou comércios invadidos por ocasião do transbordamento do rio Santa Bárbara, outras barragens ou cursos d´água, nas situações levantadas e apuradas pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social.
O projeto prevê ainda um acréscimo de R$4 mil, por núcleo familiar, em virtude de maior impacto desde que devidamente apurado e levantado caso a caso. Equipes da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social percorrem a cidade priorizando as residências inundadas pela enchente.
O prefeito Antônio Carlos entregou o projeto pessoalmente ao presidente da Câmara, Flávio Silva de Oliveira, na tarde de hoje e pediu agilidade na aprovação da matéria. “Contamos com a parceria que sempre tivemos junto ao Legislativo, tendo em vista que quanto mais rápido esse projeto for aprovado mais ágil será concedido o auxílio financeiro às famílias que muito necessitam neste momento difícil”, ressalta o Chefe do Executivo.
Números
A Prefeitura de São Gonçalo ainda contabiliza os prejuízos causados pelas inundações. O volume de chuvas que atingiu a cidade nos últimos dias ultrapassa registros ocorridos há mais de 40 anos. A Defesa Civil municipal estima que 400 casas na região central da cidade tenham sido atingidas, o que representa uma média de 1.400 pessoas diretamente afetadas. Isso porque, considera-se uma média de 3,6 pessoas por residência.
Além disso, o número de desabrigados chegou a 136 pessoas, mas no início da tarde desta segunda-feira, por conta da ajuda de parentes, 92 pessoas seguem nesta situação.
As chuvas também causaram estragos em algumas localidades rurais como Pacas, Malaquias e Vargem da Lua. Houve quedas de barrancos, pontes e muros. Os locais de desobstrução de estradas seguem em reparo.
Ações
Equipes da Prefeitura agiram rápido disponibilizando máquinas para recolhimento de entulhos, caminhões pipa com água potável e água não potável – utilizada para limpeza de ruas e residências. Contudo, quites com produtos de higiene pessoal e muita água mineral foram distribuídas às vítimas das chuvas.
Dessa forma, milhares de embalagens de 1,5 litro de água mineral foram doados pela Vale e a prefeitura também realizou compras do líquido para atender a demanda. Doações de roupas em geral também seguem em andamento por meio de ações voluntárias.
Psicossocial
Além disso, a situações de tragédia geram transtornos emocionais em pessoas que perderam seus bens e parte de sua história. Por conta disso, o Núcleo Psicossocial Peixe Vivo está intensificando acolhimento de saúde mental à população e aos servidores públicos. Portanto, os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. A unidade fica na rua José Domingos, nº 66, Niterói. Telefone: 3820-1836.