Prefeitura financiará mais de R$38 milhões para obras de saneamento básico
Parte dos recursos serão usados na ampliação da ETE do Laboreaux
Um projeto de lei foi encaminhado à Câmara de Itabira pelo prefeito Damon de Sena (PV) pedindo a autorização para contratar financiamentos junto à Caixa Econômica Federal. O valor é de R$38.369.177,44, recursos que serão aplicados na execução de obras voltadas ao saneamento básico. A matéria será votada com possibilidades de aprovação na próxima terça-feira, 1º de abril.
Dentre as realizações, está a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Laboreaux e construção de módulos da segunda etapa. Além dessa obra, o projeto contempla a implantação da ETE no bairro Pedreira, ampliação e adequação do sistema de abastecimento de água na cidade e também a captação na barragem Santana.
No caso da captação na barragem, a Vale cedeu ao município a outorga de 150 litros por segundo. Com as obras, a capacidade do novo reservatório de distribuição será de 2.500.000 litros e a Estação de Tratamento de Água (ETA) terá capacidade para tratar 100 litros por segundo. Mais de 23.000 pessoas serão favorecidas diretamente pela obra.
“A contratação dessa operação de crédito se dará em condições financeiras favoráveis ao município, a prazo de 240 meses de amortização, com 24 meses de carência, juros de 6% ao ano e Taxa de Administração de 2% na carência”, esclarece o prefeito no projeto.
Mesmo que a consolidação do projeto não dê uma solução definitiva para o problema do fornecimento de água tratada, permitirá mais segurança ao sistema de abastecimento na cidade. “A construção da ETE do Pedreira e a segunda etapa da ETE do Laboreaux completarão o sistema de tratamento de esgoto no município, cobrindo 100% da população urbana”, diz parte do texto.
Saneamento para Todos
As ações fazem parte do programa “Saneamento para Todos”, do Ministério das Cidades, e integra a modalidade Sistema de Abastecimento de Água, Esgoto e Esgotamento Sanitário. O objetivo é promover a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população por meio da redução dos déficits nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.