Prefeitura paraibana é investigada por deixar de convocar concursados para manter comissionados
O documento indica sinais de burla à convocação de concurso público para o cargo de auxiliar de serviços gerais
A Prefeitura de Nova Palmeira, município do Seridó paraibano é alvo do Ministério Público da Paraíba (MPPB) por suspeita de deixar de convocar concursados aprovados para manter cargos comissionados. O inquérito sobre o caso foi publicado no Diário Eletrônico do MPPB.
O documento indica sinais de burla à convocação de concurso público para o cargo de auxiliar de serviços gerais por meio de desvios de função de duas servidoras comissionadas para o exercício de limpeza, bem como a contratação precária de candidata aprovada para cargo diverso (auxiliar de sala).
O documento aponta indícios de registro fraudulento de regime jurídico de candidatos aprovados no certame (nomeados sob regime estatutária, mas mantidos em folha como contratados por excepcional interesse público) e inauguração de novos prédios públicos com déficit intencional de servidores operacionais concursados.
O MPPB informou que a Prefeitura teve prazo para apresentar documentações contestando as supostas irregularidades, mas não o fez. O MPPB concedeu novo prazo de 15 dias úteis para apresentação de documentos.
O inquérito foi instaurado pela promotora Juliana Lima Salmito.