Prefeitura repassa mais de R$ 600 mil a proprietários rurais

A Prefeitura de Itabira entregou um cheque simbólico no valor de R$ 601.807,54 aos proprietários rurais que cumpriram a primeira meta do programa “Preservar para não Secar”. A solenidade aconteceu na tarde de quinta-feira (17), no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). Ao final do evento, eles também receberam o termo aditivo de participação no programa.

 

O programa incentiva proprietários rurais a conservarem áreas importantes para a manutenção das nascentes. Ele foi regulamentado conforme Decreto Municipal 1.802/2014, assinado pelo prefeito Damon Lázaro de Sena. O valor da gratificação provém do Fundo Especial de Gestão Ambiental (Fega) existente no município.

 

Na solenidade, o prefeito foi representado pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Nivaldo Ferreira dos Santos. Ele explicou que os recursos estão garantidos e que os pagamentos serão feitos dentro dos trâmites normais. A remuneração será depositada nas contas bancárias dos 93 proprietários rurais até o próximo mês.

 

“A criação do programa foi solicitada pelo prefeito Damon quando iniciamos nossas atividades na secretaria. A intenção é que a gente consiga ampliá-lo: neste ano, optamos por manter os que já estavam inscritos, por ter condições de garantir o recurso para remunerá-los. Correríamos o risco de ter um número maior de participantes e dificuldades para manter os compromissos firmados”, explicou.

 

Neste ano, foram contemplados os participantes que concluíram a instalação de fossas sépticas nas propriedades. Para 2016, eles deverão implantar e manter a cobertura vegetal das Áreas de Preservação Permanente (APP), por meio do cercamento de todas as nascentes e olhos d’água, além de se inscrever no Cadastro Ambiental Rural (CAR). As explicações foram dadas pela diretora de Recursos Hídricos e Qualidade do Ar, Simone Frade Magalhães.