Prefeitura vai comprar R$ 1 milhão em cestas básicas e eletrodomésticos de fornecedores locais
Procurador Daniel Lança e consultor Jair Santana, responsáveis pela criação da lei de contratações de Itabira
Dentro de três semanas, a Prefeitura de Itabira vai comprar, por meio de dois pregões presenciais, cerca de R$ 1 milhão em cestas básicas e eletrodomésticos para atender a diversas secretarias municipais. Pela primeira vez as compras acontecerão fora do prédio da Prefeitura, na seda da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), e os fornecedores locais terão preferência.
As aquisições inauguram o projeto Desenvolver, da Prefeitura de Itabira, que agora conta com sua própria Lei de Aquisições e Contratações (4672/2014). Além de favorecer os empresários locais ao trocar o pregão eletrônico pelo presencial (o que não quer dizer que empresas de outras cidades estejam impedidas de participar), a nova lei também desburocratiza o processo de licitação. De acordo com o procurador-geral do município, Daniel Lança, apenas dois documentos serão exigidos dos fornecedores neste primeiro processo: certidões negativas de débito municipal e estadual e FGTS.
Daniel acredita em resultados positivos. “O mercado é sempre muito responsivo. A melhor lei que existe é a lei de mercado. E aqui de Itabira ele é muito inteligente, até porque o poder de compra do município é muito grande”, afirmou. Para colocar os empresários itabiranos a par da nova legislação, a Prefeitura fez parcerias com a CDL e com a Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária (Acita).
Como nem todo comerciante tem tempo de ler diário oficial, a Prefeitura está criando também uma equipe para esclarecer dúvidas sobre o processo de compras públicas. “Precisamos capacitar mais os fornecedores, inclusive esclarecendo dúvidas sobre como vender para a Prefeitura. A equipe que estamos criando irá aos estabelecimentos e distribuirá cartilhas informativas”, disse o procurador.
A intenção da Prefeitura de Itabira é continuar fazendo os pregões fora do prédio do Executivo. “A gente quer mostrar que licitação é um processo transparente, que não tem camaradagem, e que ganha é o melhor menor preço”, disse ele. Por ano, a Prefeitura de Itabira tem para comprar cerca de R$ 200 milhões. Ao privilegiar o empresariado itabirano, boa parte desse dinheiro poderá ficar no município, gerando mais emprego, renda e impostos.